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PJLEI 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeta de Lei 002/2017. "Reconhecer de Utilidade Pública" e da outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Tiago Dietz
Texto Original
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PJLEI 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2017. Institui o "Programa Prata da casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos, musicas que contem com financiamento público municipal.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 004/2017. Institui a semana municipal da agricultura familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho no âmbito do Município de Crixás e da outras Providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2017. Dispõe sobre a coleta para reciclagem do óleo de cozinha já utilizado em residências, bares, restaurantes e similares para que o mesmo não seja descartado no meio ambiente.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Texto Original
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PJLEI 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 006/2017. Reconhecer de utilidade pública a entidade, associação de Belas Artes Criaxaense, estabelecida no Município de Crixás - Go.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 007/2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental regular e da outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 008/2017. Determina que todas as escolas públicas municipais fixem junto á entrada principal, painel exibindo o seu IDEB.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 009/2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção ás drogas , álcool e seus malefícios; nas aberturas de shows, eventos artísticos , culturais , educacionais e esportivos, no âmbito do Município de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 012/2017. Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no inicio do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 013/2017. Altera o art. 1º da lei municipal n . 1746/20136, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre denominação das unidades de saúde, unidade de combate á endemias; e, centros de atividades sociais do município de Crixás - Estado de Goiás, e da outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Tiago Dietz
Texto Original
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PJLEI 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 014/2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospital do Município de Crixás, fixar informativo com a escala mensal de atendimento e da outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 015/2017. Reconhecer de Utilidade Pública a ONG - "Associação de Assistência Social Evangélica de Crixás", estabelecida no Município de Crixás - GO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Zé de Carvalho
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PJLEI 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 016/2017. Reconhecer de Utilidade Pública, e da outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Pedrinho Sem Terra
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PJLEI 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 017/2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação do lixo nas instituições de ensino no Município de Crixás - GO e da outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 18/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 018/2017. Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas portadoras de câncer e da outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Alvaro Lopes
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