{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "474", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/requerimento_no082023.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito um levantamento e estudo no or\u00e7amento do executivo Municipal, para que possa ser elaborado um projeto de lei para reajuste para o conselho tutelar."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/requerimento_no092023.pdf", "ementa": "Requerimento."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rom\u00e1rio Almeida Carneiro", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/requerimento_n0102023.pdf", "ementa": "O vereador Rom\u00e1rio solicita a autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do projeto EDUCA+SAUDE."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/requerimenro_n0112023.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA G, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS A/E E QUADRAS 21\r\nE 22 DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA VILAS BOAS."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/requerimento_no_012_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Amparo no artigo 173, inciso VI do regimento interno desta casa de leis, para que preste as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 energia do setor Morada do sol III."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/requerimento_no_013_-_2022_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Para que o mesmo preste informa\u00e7\u00f5es, esclarecimento, sanando as omiss\u00f5es presentes no projeto de lei que solicita autoriza\u00e7\u00e3o desta casa de leis para firmar conv\u00eanio de transporte escolar, com repasse de oito mil reais (R$8.000,00) mensais ao munic\u00edpio de Nova Am\u00e9rica."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/requerimento_no_014_-_2023_-_fernado_antonio.pdf", "ementa": "Esclarecimento quem s\u00e3o os fornecedores de medicamentos ao munic\u00edpio de Crixas e o motivo de falta de medicamentos, solucionando e sanando o flagrante nas negligencias e omiss\u00f5es."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/requerimento_no_015_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Pra que envie copias de documentos solicitados, preste informados, esclarecimentos, quem s\u00e3o os fornecedores em geral e prestadores de servi\u00e7os em geral ao munic\u00edpio de Crix\u00e1s."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/requerimento_no0172023.pdf", "ementa": "Requerimento."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Cl\u00e1udio Borges Barros", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/brn3c2af49a4628_031447.pdf", "ementa": "O vereador Cl\u00e1udio Borges requer que sejam tomada provid\u00eancias no sentido de: fazer cumprir a Lei n\u00b0. 14.434 de 04 de agosto de 2022 que altera a Lei n\u00b0. 7.498 de 25 de junho de 1986 e institui o piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e demais profissionais contemplados pela supracitado na Lei."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/camara_municipal_de_crixas_13.pdf", "ementa": "\"SOLICITANDO REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO PETI E GIN\u00c1SIO DE CRIX\u00c1S E DA QUADRA E CAMPO DO DISTRITO DE AURIVERDE.\""}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/brn3c2af49a4628_031447.pdf", "ementa": "O vereador Carlos Eduardo solicita reparo na cal\u00e7ada e de muro do cemit\u00e9rio na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "Realizar outro evento de motocross em nossa cidade."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/requerimento_no_0222023.pdf", "ementa": "Requerimento."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/requerimento_no_024_-_2023_-_joao_caetano__toninho_pio.pdf", "ementa": "Instalar manilhas ou tanques, se necess\u00e1rio for, sobre pequenos c\u00f3rregos na regi\u00e3o dos im\u00f3veis Pedra Preta e Cana Brava."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/requerimento_n_026-camarguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba026, solicitando que seja tomada provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de penalizar as pessoas que est\u00e3o jogando entulhos, ossos de animais mortos, em estado de putrefa\u00e7\u00e3o, nas sa\u00eddas para as cidades circunvizinhas como: Santa Terezinha de Goi\u00e1s, Uirapuru, Nova Crixas, Rubiataba e Itapaci, principalmente na sa\u00edda da estrada vicinal do Bardaia, assim tamb\u00e9m como colocar placas, proibindo jogar lixo ou c\u00e2mera de monitoramento e colocar ca\u00e7ambas. para amenizar essa situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica para a Sociedade de Crix\u00e1s , que j\u00e1 pendura por d\u00e9cadas e jamais foi solucionada."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/requerimento_no_027_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Que seja feito um trabalho em conjunto com as secretarias e respons\u00e1veis, para realizar a execu\u00e7\u00e3o e disponibilizar estacionamento EXCLUSIVO para motos no Vapt Vupt."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/892/camara_municipal_de_crixas_6.pdf", "ementa": "\" QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANAUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA (TORRES DE TELEFONIA)\""}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/requerimento_no0292023.pdf", "ementa": "Requerimento."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/requerimento_no0302023.pdf", "ementa": "Requerimento."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/requerimento_no0312023.pdf", "ementa": "Requerimento."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/camara_municipal_de_crixas.pdf", "ementa": "\"REFORMA DOS PARQUES INFANTIS.\""}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/requerimento_no0332023.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado a est\u00e1 Augusta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipal (comissionados e efetivos) cedidos a \u00f3rg\u00e3os estaduais e demais."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/requerimento_no_034_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Que seja feito um levantamento e mapeamento de todos os bueiros (bocas de lobo) para serem instados grades de seguran\u00e7a para os mesmos."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/requerimento_no_035_-_2023_-_joao_caetano_toninho_pio.pdf", "ementa": "Instalar criat\u00f3rio de peixes, com a participa\u00e7\u00e3o da comitiva Chico Mendes."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/camara_municipal_de_crixas_24.pdf", "ementa": "\"SOLICITANDO \u00c0 AMT, QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MILITAR.\""}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/camara_municipal_de_crixas_23.pdf", "ementa": "\"SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DO ESPORTE.\""}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "\"SOLICITANDO O INVESTIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES P\u00daBLICAS COM O FIM PROTEGE OS ALUNOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E APLICAR NO QUE FOR POSS\u00cdVEL AO SETOR PRIVADO COM AS DEVIDAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado a est\u00e1 augusta casa de leis informa\u00e7\u00f5es acerca das empresas que venceram os processos licitat\u00f3rios no munic\u00edpio durante a gest\u00e3o."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/requerimento_n_042-camarguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba 042, solicitando que seja murado a creche Nair Maciel, al\u00e9m aumentar os muros das outras escolas Municipais."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/camara_municipal_de_crixas_21.pdf", "ementa": "\"PARALISA\u00c7\u00c3O DE AULAS PRESENCIAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS.\""}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/requerimento_0442023.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o do monitor de ensino para ser vinculado ao plano de carreira do magist\u00e9rio."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/camara_municipal_de_crixas_11.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO VERMELHO.\""}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/requerimento_no_048_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Para que envie a esta casa de leis, c\u00f3pias dos documentos solicitados abaixo, presta\u00e7\u00e3o de contas, informa\u00e7\u00f5es, esclarecimento, etc, de todos investimentos gastos com a reforma da ferira coberta de Crix\u00e1s -GO, das verbas municipais."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/requerimento_no_052_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Para que tomem as provid\u00eancias em fixar uma fachada de identifica\u00e7\u00e3o no laborat\u00f3rio municipal."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/requerimento_n_054-camarguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba054, solicitando que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos no Setor Portal dos sonhos."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/requerimento_n_055-camarguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba 055, solicitando que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o patrolamento/encascalhamento das Ruas do Setor Morada do Sol 3"}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/requerimento_n_056-camarguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba 056, solicitando que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a poda das arvores em volta do lago, do Setor Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/requerimento_n_057-camarguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba solicitar que seja viabilizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o transporte dos moradores/produtores da Regi\u00e3o do Soberbo para a Feira do Produtor Rural de Crixas."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/requerimento_no_059_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Seja enviado a esta augusta casa de leis informa\u00e7\u00f5es acerca do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural e pontos tur\u00edsticos que constarem catalogados na secretaria municipal de cultura."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/camara_municipal_de_crixas_19.pdf", "ementa": "\"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA.\""}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/camara_municipal_de_crixas_20.pdf", "ementa": "\"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO FUNDI NA REGI\u00c3O DO BARDAIA.\""}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/requerimento_no_062_-_2023_-_joao_caetano_toninho_pio.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de manilha ou bueiros em todos os c\u00f3rregos que interligam as GO-336 E GO-156, regi\u00e3o Alagado e Riach\u00e3o."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/requerimento_n_064-camarguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba 064, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bonif\u00e1cio Francisco Marques, no setor Lago Azul."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/requerimeto_n_067-_camarguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba 067/2023\r\nsolicitando  dar continuidade \u00e0 canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto situado no final da  rua 25 de dezembro , no setor santa Izabel em nossa cidade."}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/requerimento_n_065-camaguinho.pdf", "ementa": "requerimento n\u00ba 065, determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na Rua 2000, que interligam o Setor Novo horizonte ao Setor Portal dos  Sonhos em nossa cidade."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1053/requerimento_no_069_-2023_-_marcos_ferreira.pdf", "ementa": "Solicitando o melhor aproveitamento da \u00e1rea que sedia o programa do servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos - SCFV."}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1051/requerimento_no_070_-_2023_-_marcos_ferreira.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a cataloga\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos para identifica\u00e7\u00e3o de  jazidos nos cemit\u00e9rios municipais."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/requerimento_no_071_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o  de cobertura ou constru\u00e7\u00e3o de  um galp\u00e3o para proteger a frota de ve\u00edculos escolares."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/requerimento_no_073_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o manual e automatizada de bueiros na rua 8."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/requerimento_no_074_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de estadualizar a antigo estrada vicinal Z\u00e9 da Chica passando pelo Assentamento Vitor Manoel ( antiga Fazenda Caracol), que interliga a Go-334."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/requerimento_no_080_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de manilhas em estrada vicinal na regi\u00e3o do assentamento Ant\u00f4nio Tavares."}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/requerimento_no_083_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltar ruas nos setores jardim dos Ip\u00eas e Lago Azul."}, {"id": "1050", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1050/requerimento__no_084_-_2023_-_marcos_ferreira.pdf", "ementa": "Solicitando que seja intensificado as a\u00e7\u00f5es de combate ao aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zica v\u00edrus e chikungunya."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/requerimento_no_085_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do munic\u00edpio que ainda contam com cobertura de bloquetes."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/requerimento_no_086_-_2023_toninho_pio.pdf", "ementa": "Que seja criado uma casa de apoio na cidade de apoio na cidade de Urua\u00e7u-GO."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/requerimento_no_087_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito redutor de velocidade tipo lombada na rua:10, setor Vila Nova, no local denominado Pra\u00e7a da B\u00edblia, em frente a funer\u00e1ria Pax Alian\u00e7a, nesta cidade de Crix\u00e1s."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/camara_municipal_de_crixas_30.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA IMPLANTADO FAIXA ELEVADA E BOTOEIA DE SEMAFARO PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA PARA PEDESTRE.\""}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/995/camara_municipal_de_crixas_32.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA EXECUTADO ABERTURA DE ESPA\u00c7O NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AMPLIANDO A AVENIDA 10, E CRIANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE.\""}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/camara_municipal_de_crixas_33.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA EXECUTADO LIMPEZA NOS BUEIROS DE \u00c1GUA PLUVIAL EM NOSSA CIDADE, ANTES DO PER\u00cdODO CHUVOSO.\""}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/camara_municipal_de_crixas_31.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA IMPLANTADO FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.\""}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/requerimento_no_094_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre libera\u00e7\u00e3o e livre acesso de bebidas e lances, frente ao palco de evento de anivers\u00e1rio."}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/989/camara_municipal_de_crixas_29.pdf", "ementa": "\"SOLICITANDO TR\u00caS GRANDES CA\u00c7AMBAS (LIXEIRAS) PROXIMO AO LAGO NA ENTRADA DA CIDADE, NA SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE UIRAPURU-GO E NA SA\u00cdDA PARA NOVA CRIX\u00c1S, VISTO QUE, A POPULA\u00c7\u00c3O FAZ O DESCARTE DE LIXO E OUTROS MATERIAIS PR\u00d3XIMO A RODOVOA, PREJUDICANDO ASSIM O MEIO AMBIENTE.\""}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/camara_municipal_de_crixas.pdf", "ementa": "\"QUE SEJAM RETIRADOS OS BLOQUETES DA RUA DOMINGOS MARQUES, QD:19 , CENTRO, E SEJAM SUBSTITU\u00cdDOS POR MASSA ASF\u00c1LTICA.\""}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/requerimento_no_111_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma for\u00e7a tarefa para limpeza e lavagem das ruas e avenidas do munic\u00edpio de Crix\u00e1s."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/requerimento_no_112_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja providenciado o mais breve poss\u00edvel a decora\u00e7\u00e3o natalina nos pontos principais de nossa cidade."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/requerimento_no_113_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado a essa augusta casa de leis informa\u00e7\u00f5es acerca das \u00e1reas p\u00fablicas pertencentes ao munic\u00edpio  de Crix\u00e1s."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/camara_municipal_de_crixas_4.pdf", "ementa": "\"PROVIDENCIANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS D CONDICIONADORES DE AR NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE 01.\""}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/requerimento_no_120_-_2023_-_fernado_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizadas a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos lagos Kirir\u00e1s e Erodites de Souza Vilas Boas."}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/requerimento_no_121_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Solicitando que em parceria com as empresas respons\u00e1veis seja realizado a troca de poste de madeira e potro reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/requerimento_no_023_-_2024_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em duas (2) vielas localizadas na rua 2, Qd 19, no setor Vila Nova."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/camara_municipal_de_crixas_5.pdf", "ementa": "\"SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TARTARUGUINHAS DE TR\u00c2NSITOS E/OU LOMBADAS NA AVENIDA CIRCULAR.\""}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/requerimento_no_123_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em duas (2) Vielas localizadas na Rua 2, Qd. 19, no setor Vila Nova."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/requerimento_no_139_-_2023_-_marcos_ferreira.pdf", "ementa": "Solicitando que seja retomada  a circula\u00e7\u00e3o do carro fumac\u00ea pelas ruas do munic\u00edpio, intensificando assim o combate ao aedes aegypti e as muri\u00e7ocas t\u00edpicas da esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao prefeito municipal o comprimento da lei  n\u00ba 14.434 de 04  e agosto de 2022 que Altera a lei n\u00ba 7.498 de 25 de junho de 1986, para institui o piso salarial nacional dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem, dos auxiliares de  enfermagem e da parteira."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/indicacao_no0042023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/indicacao_no_006_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Indica a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea em forma de doa\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da sede da associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos do Autista S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/indicacao_n_0072022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/indicacao_no062023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/camara_municipal_de_crixas_14.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CRIX\u00c1S, DISPOR SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.\""}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei com medidas r\u00edgidas de seguran\u00e7a nas escola instaladas no munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/brn3c2af49a4628_031518.pdf", "ementa": "O vereador Marcos Ferreira indica ao Poder Executivo, alterar o Projeto do Campo de Futebol Est\u00e1dio do Rio Vermelho - Beira Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba019, indica ao Poder Executivo local, a constru\u00e7\u00e3o de UTI e UTI pedi\u00e1trica junto ao Hospital Municipal Hon\u00f3ria Dietz."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/indicacao_no_015_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que Institui o Programa de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o Animal no \u00e2mbito do Municipal de Crix\u00e1s."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/indicacao_no_017-camarguinho.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017, indica ao Poder Executivo local, a constru\u00e7\u00e3o de parquinho infantil para Escola Sebastiao Machado - Regi\u00e3o do Soberbo - e reparo nos  computadores e no sistema provedor de Internet da referida escola."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/indicacao_no_018-camarguiho.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018, indica ao Poder Executivo local, realizar o rebaixamento da cal\u00e7ada na Rua 8, Setor Vila Nova, em frete \u00e1 papelaria Import Center e Dulce Eventos e devida adequa\u00e7\u00e3o, da referida cal\u00e7ada, \u00e1 acessibilidade de pessoas portadores de necessidades especiais."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1052/indicacao_no021_-_2023_-_marcos_ferreira.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal a ceder uma fixa de terra em \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio para amplia\u00e7\u00e3o/alargamento de rua."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fredderyko da Tittan", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/indicacao_no_022_-_2023_-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Indica a delegar a equipe competente a elabora\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos servidores da sa\u00fade e do administrativo municipal."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/indicacao_no_027_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Carlos Seixa de Britro J\u00fanior ilustre Prefeito Municipal de Crix\u00e1s, pela elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei que sintetize disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Morada do Sol III. nesta cidade de Crix\u00e1s."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/indicacao_no_028_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de Crix\u00e1s, pela elabora\u00e7\u00e3o de m Projeto de Lei que s\u00edntese disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea onde encontra-se instala\u00e7\u00e3o a secretaria de Infraestrutura nesta cidade de Crix\u00e1s."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luismar Gundim", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/camara_municipal_de_crixas_7.pdf", "ementa": "\"REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.\""}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/projeto_no_001-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 001, disp\u00f5e acerca de altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da lei 1.959/2018 e art. 1\u00ba da lei 1.965/2019 e da lei 2.012/2019\" e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/projeto_n_002-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 002, disp\u00f5e sobre  a revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/projeto_no_003-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 003, institui obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o do hino Nacional Brasileiro ou o hino do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s, antes do inicio de eventos esportivos oficiais nos est\u00e1dios, e demais centros desportivos do munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/projeto_no_004-camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 004, cria o programa de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis geri\u00e1tricas e pedi\u00e1tricas no munic\u00edpio de Crix\u00e1s-GO, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/projeto_no_005-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 005, disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de fotografias a pessoas carentes no munic\u00edpio de Crixas, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/projeto_no_006-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 006, institui o dia municipal dos grupos de Jovens Crist\u00e3os do munic\u00edpio de Crix\u00e1s, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/projeto_no_007-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 007, autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Materno e a institui\u00e7\u00e3o do Programa  de Aleitamento para crian\u00e7as desnutridas no munic\u00edpio de Crix\u00e1s-GO, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/projeto_no_008-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 008, institui a semana municipal de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de leite materno no munic\u00edpio de Crix\u00e1s, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/projeto_no_009-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 009, institui a semana  municipal de preven\u00e7\u00e3o e combate a depress\u00e3o , ansiedade e ao suic\u00eddio, no munic\u00edpio de Crix\u00e1s-GO, e da outras provid\u00eancia."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/projeto_no_010-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 010, institui no calend\u00e1rio oficial de eventos e datas comemorativas do munic\u00edpio de Crix\u00e1s-GO o dia Municipal \"M\u00e3es Que Oram Pelos Filhos\", e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/projeto_no_011-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 011, autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a contrata\u00e7\u00e3o de adolescentes aprendizes pelas  empresas vencedoras de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Crix\u00e1s-GO, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/projeto_no_012-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 012, \"autoriza a concess\u00e3o de Bolsas de Estudo do curso de Medicina para estudantes que residam no munic\u00edpio de Crix\u00e1s- GO e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/projeto_no_013-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 013, autoriza ao Poder Executivo a instituir a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia no munic\u00edpio de Crix\u00e1s- GO e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/projeto_no_014-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 014, autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es de acompanhamento social nas Escolas da rede p\u00fablica de ensino no munic\u00edpio de Crix\u00e1s -GO, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/projeto_no_015-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 015, torna obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o de exames de urina e de creatinina para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica no munic\u00edpio de Crix\u00e1s -GO e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/projeto_no_016-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 016, institui o Programa  Medicamento em casa no Munic\u00edpio de Crix\u00e1s-GO, a da outras provid\u00eancias."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/projeto_no_017-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 017, \"autoriza o Executivo a incluir medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e1 Automutila\u00e7\u00e3o e ao Suic\u00eddio no Projeto Pedag\u00f3gico  das Escolas Municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/projeto_no_018-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 018, institui o projeto \"Guarda Mirim Ambiental\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Crix\u00e1s e da outras provid\u00eancias,"}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/projeto_no_019-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 019, \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Guarda Municipal Mirim , no Munic\u00edpio de Crix\u00e1s ,  e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/projeto_no_020-_camarguinho.pdf", "ementa": "projeto n\u00ba 020, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Projeto Bombeiro Mirim, no Munic\u00edpio de Crix\u00e1s e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rom\u00e1rio Almeida Carneiro", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/projeto_no_021-_romario_almeida.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 021, institui no munic\u00edpio de Crix\u00e1s-GO o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix , para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria , taxas e contribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Rom\u00e1rio Almeida Carneiro", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/projeto_no_022-_romario_almeida.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 022, \"disp\u00f5e sobre o controle populacional, identifica\u00e7\u00e3o e registro, bem como do  \"bem estar de animais dom\u00e9sticos e comunit\u00e1rios - c\u00e3es e gatos , no \u00e2mbito do munic\u00edpio de  de Crix\u00e1s\"."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/projeto_no_023-_camarguiho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 023, \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Memorial em Homenagem \u00e0s Vitimas do novo Coronav\u00edrus (covid-19) no munic\u00edpio de Crix\u00e1s- GO, e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/projeto_no_024-_camarguingo.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 024, \" disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s nas Escolas da Rede Municipal de Ensino , e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/projeto_de_lei_n._027_de_2023_-_cria_a_semana_do_artesao_e_artesa_no_calendario_do_municipio_gleibson.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 027/2023. Cria a Semana do Artes\u00e3o e Artes\u00e3 no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00e3o oficiais do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s - GO, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/projeto_no_034-a-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 034-A, \"disp\u00f5e sobre a Nova Denomina\u00e7\u00e3o da Feira Rocinha da Porta, nesta cidade de Crix\u00e1s\" a da outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/projeto_de_lei_n._035_de_2023_-_altera_dispositivos_da_lei_n_2.1052022_que_dispoe_sobre_o_ppa_-_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 2.105/2022 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/projeto_de_lei_n._036_de_2023_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_para_o_exercicio_de_2024_-_loa_-_1.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s- Go para oexerc\u00edcio de 2024, ed\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/projeto_no_041-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 041, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal  de Esportes e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/projeto_no_042-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba042, \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Municipal Rei Pel\u00e9, no programa e calend\u00e1rio esportivo municipal de Crix\u00e1s\" e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/projeto_no_043-_carlos_eduardocadu.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba043, estabelece o Programa de Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica na Cidade de Crix\u00e1s e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gleibson Gon\u00e7alves de Oliveira (Camarguinho)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/projeto_no_044-_camarguinho.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 044, \"declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Esporte para Todos - ADEPT, sediada na cidade de Crix\u00e1s\" e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Antonio dos Santos", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/projeto_no_045-_fernando_antonio.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 045, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Torneio Municipal de Truco no munic\u00edpio de Crix\u00e1s e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Borges Barros", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/projeto_no_046-_claudio_borges.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 46, cria o programa \"Escola Segura\" no Munic\u00edpio de Crix\u00e1s-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PJLEI", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/projeto_no_048-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba 048,  disp\u00f5e sobre a nova denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada entre as Ruas ''A'' , ''D'' e ''F'', no Setor Vila  S\u00e3o Jo\u00e3o  e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/ata_da_comissao_-_janeiro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de janeiro."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/ata_da__da_comissao_-_fevereiro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/ata_da_comissao_-_marco_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/ata_da_comissao_-_abril_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de abril."}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/ata_da_comissao_-_maio_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de maio"}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/ata_da_comissao_-_junho_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de junho."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/ata_da_comissao_-_julho_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de julho"}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/ata_da_comissao_-_agosto_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de setembro."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/ata_da_comissao_-_outubro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de outubro."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/ata_da_comissao_-_novembro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de novembro."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "CPR", "tipo__descricao": "Ata de Comiss\u00e3o", "autoria": "CPR - Comiss\u00e3o Permanente Reunida", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/ata_da_comissao_-_dezembro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente Reunida m\u00eas de dezembro."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "PAUTA DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/11-04-2023_ata_da_3a_reuniao_da_comissao_permanente_11042023.pdf", "ementa": "ATA DA TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O PERMANENTE REUNIDA."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/ata_da_posse_da_mesa_diretora_bienio_2023_a_2024.pdf", "ementa": "Ata da Posse da Mesa Diretora Bi\u00eanio 2023 \u00e1 2024."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/atas_das_sessoes_de_fevereiro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do Primeiro Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Fevereiro)"}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/atas_das_sessoes_de_marco_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do Segundo Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Mar\u00e7o)."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/atas_das_sessoes_de_abril_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do Terceiro Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Abril)"}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/atas_das_sessoes_de_maio_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do Quarto Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Maio)."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/atas_das_sessoes_de_junho_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do Quinto Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Junho)."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/atas_das_sessoes_de_agosto_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do Sexto Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Agosto)."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/atas_das_sessoes_de_setembro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do S\u00e9timo Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Setembro)."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/atas_das_sessoes_de_outubro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do Oitavo Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Outubro)."}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/atas_das_sessoes_de_novembro_-_2024.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do Nono Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Novembro)"}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATSES", "tipo__descricao": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/ata_das_sessoes_de_dezembro_-_2023.pdf", "ementa": "Atas das Sess\u00f5es do D\u00e9cimo Per\u00edodo Ordin\u00e1rio (Dezembro)."}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Edita", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/edital_de_convocacao_para_sessao.pdf", "ementa": "Edital de convoca\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o, que ser\u00e1 no dia 19/09/2023, as 19:00 horas."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a ilegalidade da convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria por Vereadores, em assuntos diversos, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de Setembro de 2023\u201d"}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCAR REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE - CPR para o dia 04/12/2022, a partir das 08:30h."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/oficio_circular_08-01.pdf", "ementa": "Consubstanciado no Regimento Interno e na Lei Org\u00e2nica Muni- cipal, conforme EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O que segue em anexo, a mai- oria dos vereadores que comp\u00f5e o Poder Legislativo local, vem, por meio deste CONVOCAR Vossa Excel\u00eancia a participar de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria,\r\ndia 19/09/2023, \u00e0s 19:00 horas, sem \u00f4nus para Poder Legislativo, para delibera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria constante no Edital."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Mauro Martins Preto", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/convocacao_-_extraordinaria_do_dia_28-11.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 08 - 01/2023. Convoca o ilustre vereador a participar da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1rio ser realizar no dia 28 de Novembro de 2023 a partir das 09:00 horas, no Audit\u00f3rio Claudio Eloi Santana, anexo a  C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s , com finalidade de apreciarem os Projetos de Leis abaixo relacionados.                                                                                                                                                                                                                                  Projeto de Lei n\u00ba 039/2023, de 04  de setembro de 2023 (com mensagem aditiva n\u00ba 01/2023), de autoria do Poder Executivo  que em s\u00edntese \"Desafeta as \u00e1reas p\u00fablicas no setor Residencial Santos Reis, neste Munic\u00edpio de Crix\u00e1s/GO e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.019 de 20 de Mar\u00e7o de 2019, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Mauro Martins Preto", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/convocacao_-_extraordinaria_dia_28_as_1930_horas..pdf", "ementa": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 09 - 01/2023. Convoca os ilustres vereadores a participarem da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 28 de Novembro de 2023 \u00e1s 19:30 hrs (anteriormente marcada para \u00e1s 8:00 hrs do mesmo dia), no Audit\u00f3rio Claudio Eloi Santana, anexo a C\u00e2mara Municipal  de Crix\u00e1s, com a finalidade de apreciarem o Projeto de Lei abaixo relacionado.                                                                                                                                                      Projeto de Lei n\u00ba 039/2023, de 04 de Setembro de 2023 (com mensagem aditiva n\u00ba 01/2023), de autoria do Poder Executivo que em s\u00edntese \"Desafeta as \u00e1reas p\u00fablicas no setor Residencial Santos Reis, neste Munic\u00edpio de Crix\u00e1s/GO e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.019, de 20 de Mar\u00e7o de 2019, e da outras Provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/", "ementa": "vereador presidente da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s -\r\nGoi\u00e1s no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, convoca os ilustres vereadores a participarem da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ser realizada no dia 07 de dezembro de 2023 ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria das 20:00 horas, no Audit\u00f3rio Claudio Eloi Santana, anexo a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s, com a finalidade de apreciarem o Projeto de Lei abaixo relacionado: Projeto de Lei n033 /2023."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/oficio_n_188.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00b0034/2023, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s - Go, Sr. Carlos Seixas Brito Junior, o qual, autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/oficio_no_227_-_2023_-_tominho_pio.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 227/2023. Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de valor estipulado pelo nobre deputado, visando a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista S\u00e3o Miguel Arcanjo ( CNPJ anexo) que atualmente encontra - se instalada na Rua 12 de Outubro, s/n Qd. 06 Lt. 07, setor Santa Izabel. Institui\u00e7\u00e3o de grande valor que tem desenvolvido um trabalho brilhante junto as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no munic\u00edpio de Crix\u00e1s."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/oficio_no_228_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 228/2023. Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de valor estipulado pelo nobre deputado, visando a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista S\u00e3o Miguel Arcanjo ( CNPJ anexo ) que atualmente encontra - se instalada na Rua 12 de Outubro, s/n, Qd. 06 Lt 07, setor Santa Izabel de grande valor que tem desenvolvido um trabalho brilhante junto as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Munic\u00edpio de Crix\u00e1s."}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/oficio_no_229_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 229/2023. Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de valor estipulado pelo nobre deputado, visando a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do autista S\u00e3o Miguel Arcanjo ( CNPJ anexo ) que atualmente encontra - se instalada na Rua 12 de Outubro, s/n Qd. 06, Lt. 07 setor Santa Izabel, institui\u00e7\u00e3o de grande valor que tem desenvolvido um trabalho brilhante junto as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no munic\u00edpio de Crix\u00e1s."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/oficio_no_230_-_2023_-_toninho_pio.pdf", "ementa": "solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), visando a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista S\u00e3o Miguel Arcanjo ( CNPJ anexo ) que atualmente encontra - se instalada na Rua 12 de Outubro, s/n Qd. 06, Lt. 07, setor Santa Izabel, institui\u00e7\u00e3o de grande valor que tem desenvolvido um trabalho brilhante junto as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Munic\u00edpio de Crix\u00e1s."}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "Of", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Jo\u00e3o Caetano Lacerda (Toninho Pio)", "texto_original": "http://sapl.crixas.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/oficio_no_262_toninho.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 262/2023. Solicitar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar de valor estipulado pelo nobre Deputado, visando a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o de Pais do Autista S\u00e3o Miguel Arcanjo ( CNPJ anexo ) que atualmente encontra - se instalado na Rua 12 de Outubro, s/n. Qd. 06 . Lt. 07 Setor Santa Izabel, institui\u00e7\u00e3o de grande valor que tem  desenvolvido  um trabalho  brilhante  junto  as pessoas com  Transtorno do Espectro Autista - TEA no Munic\u00edpio de Crix\u00e1s."}]}