SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 27, de 26 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 26 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 11 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal, em razão do feriado Nacional do Carnaval, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 29 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre LUTO em detrimento do Falecimento do Ex-vereador e Presidente da Câmara Municipal de Crixas, Senhor, Arlindo Dias Solto, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização para Reunião do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Crixas no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de CRIXÁS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Revogação de gratificação a Servidor, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor Efetivo, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre designação de Servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE COMPRAS E LICITAÇÃO e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Recesso Parlamentar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de Licitação e Pregoeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1a, de 01 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.048, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: Altera a Lei n. 1.7542013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.047, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza revogar a Lei n. 1.871, COMODATO com Ass. Antonio Tavares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.046, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza Suspender pagamento de DÍVIDAS e parcelas patronais do CRIXÁSPREVI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.045, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: Altera a Lei n. 1.927, ref. ao PPA para o quadriênio 2018-2021, no exercício de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.044, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO de natureza suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.043, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Organica Municipal nº 1, de 03 de novembro de 2020 Ementa: Lei Orgânica Municipal de 03 de Novembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.042, de 15 de outubro de 2020 Ementa: Fixa SUBSÍDIOS aos Agentes Polítiucos do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.041, de 09 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre revogação integral da Lei Municipal nº 2.010 que alterou a denominação da estrada vicinal conhecida por Estrada Do Bardaia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.040, de 28 de setembro de 2020 Ementa: Altera o art. 2º da Lei 2.036, e a palavra Municipal, para captação de recursos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.039, de 10 de agosto de 2020 Ementa: Altera o artigo 5º da Lei nº 2001, de 2019 do Fundo Municipal da Cultura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.038, de 22 de junho de 2020 Ementa: Reconhece de Utilidade pública a Associação – ACIC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.037, de 22 de junho de 2020 Ementa: Autoriza concessão do ESPAÇO FÍSICO da Academia de Ginástica e4 Saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.036, de 22 de junho de 2020 Ementa: Convênio com Associação Cristã para Desenvolvimento Humano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.035, de 22 de junho de 2020 Ementa: Adéqua as alíquotas ao CRIXÁSPREV e transferência do RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.034, de 22 de junho de 2020 Ementa: Altera a lei n. 1.388, de 2005 do CRIXÁSPREV e amortização do DÉFICIT do RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.033, de 22 de junho de 2020 Ementa: Abre CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.032, de 22 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA, Exercício 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.031, de 07 de maio de 2020 Ementa: Transferência de SALDOS constantes do Fundo Municipal de Saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.030, de 07 de maio de 2020 Ementa: Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CAMPONESES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.029, de 07 de maio de 2020 Ementa: Fixa vencimentos de cargos em Comissão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.028, de 20 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.027, de 20 de março de 2020 Ementa: Institui o programa MÃE ADOLESCENTE na Escola Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.026, de 20 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre VEÍCULOS ABANDONADOS em vias pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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