SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 2.025, de 20 de março de 2020 Ementa: Institui DIA DE CONCIENTIZAÇÃO do combate a vialência a idoso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.024, de 20 de março de 2020 Ementa: Cria a Campanha JUNHO LARANJA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.023, de 20 de março de 2020 Ementa: Institui COMBATE AO ABUSO SEXUAL de crianças e adolescentes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.022, de 20 de março de 2020 Ementa: Institui DIA DO EVANGÉLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.021, de 20 de março de 2020 Ementa: Recebimento de TITULO DE DOAÇÃO de imóvel urbano, abertura de ruas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.020, de 20 de março de 2020 Ementa: Altera Nivel e FIXA Vencimento de cargo comissionado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.019, de 20 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Executivo a ALIENAR BENS IMÓVEIS de sua propriedade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.018, de 20 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de área pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.017, de 20 de março de 2020 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Ass. Cristã D. Humano - ACDH Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.016, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Institui o Programa PARCEIRO DO ESPORTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.015, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Institui o Programa a PARQUES INCLUSIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.014, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.012, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Altera a Lei n. 1.959, de 2018, Salário da Câmara (Mesa Diretora) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.011, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de revervatórios das escolas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.010, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Denominação da Estrada vicinal do Bardaia (Tiago) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.009, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Associação 8 de março Pedro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.007, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Autoriza a utilizar recursos da CESSÃO ONEROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.006, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.927, relativo ao PPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.005, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Estima Receita e fixa LOA para o exercicio de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.004, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Regulamenta o REGIME DE ADIANTAMENTO no âmbito da Prefeitura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.003, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Reconhece de Utilidade pública ACC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.002, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.990 de 2019 da APAI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.001, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Institui FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e suas atribuições Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.000, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Autoria CEDER EM COMODATO a Jose Linco da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.999, de 21 de novembro de 2019 Ementa: Autoriza CRÉDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.998, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Declara de Utilidade Pública o GRUPO ECOLÓGICO GUARDIÕES DO VERDE (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.997, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Denominação da Praça da Biblioteca (Gleibson) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.996, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Cria COMENDA - Ordem de Mérito Ursulino Tavares Leão (Gleibson) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.995, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Institu Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.994, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Altera nº 1.969 -2019, PERMUTA em nome de Manoel Fraga Xaveir Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.993, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Dispõe sobre PERMUTA de imóvel urbano, em nome de Vicença Pereira Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.992, de 13 de setembro de 2019 Ementa: Desafetação de área de DOAÇÃO DE TERRENO a Igreja Evangélica Uma Nova Unção Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.991, de 13 de setembro de 2019 Ementa: Declara de Utilidfade Pública, ASCCACIM - Associação de Campones Chico Mendes (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.990, de 13 de junho de 2019 Ementa: Autoriza Subvenção para APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.989, de 13 de junho de 2019 Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.988, de 10 de maio de 2019 Ementa: "Dispõe sobre incentivo para atleta profissional para treinamento/especialização nos Estados Unidos da América" e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.987, de 10 de maio de 2019 Ementa: Incentivo para realização do 2º Torneio de MONTARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.986, de 10 de maio de 2019 Ementa: Desafetação de área pública, EXTENSÃO de via pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.985, de 10 de maio de 2019 Ementa: Autoriza DOAÇÃO DE TERRENO a Igreja Evangélica Uma Nova Unção Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.984, de 10 de maio de 2019 Ementa: Incentivo a implantação de HORTA COMUNITÁRIA e FAMILIARES no Município (Álvaro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.983, de 10 de maio de 2019 Ementa: Proibe INAUGURAÇÃO de obras públicas inacabadas (Onízio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.982, de 09 de abril de 2019 Ementa: Proibição e cobrança de TAXA DE RELIGAÇÃO de Energia Elétrica e de Água Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.981, de 09 de abril de 2019 Ementa: Denominação das Pontes sobre os Córregos Limoeiro e Bardaia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.980, de 09 de abril de 2019 Ementa: Substitui os Projetos 011 e 012 - Tratores Associação dos Assentamentos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.979, de 09 de abril de 2019 Ementa: Altera Lei n. 1.388, de 2005. Amortização do DEFICIT aturial do RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.978, de 19 de março de 2019 Ementa: Altera o art. 3º, da Lei n. 1.906, doação de terreno a PARÓQUIA N. S. DA CONCEIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.977, de 19 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre instalação de eliminadores de ar, SANEAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.976, de 19 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre IPTU e ITU no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.975, de 01 de março de 2019 Ementa: Ceder imóvel em COMODATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.974, de 01 de março de 2019 Ementa: Proibido uso de CAPACETE em estabelecimentos Públicos e Comerciais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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