SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 1.973, de 01 de março de 2019 Ementa: Apreensão de ANIMAIS SOLTOS nas vias e logradouros públicos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.972, de 01 de março de 2019 Ementa: Institui Fundo Municipal de DIREITOS DO IDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.971, de 01 de março de 2019 Ementa: Comodato R.S.W Barbosa Marmoraria Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.970, de 01 de março de 2019 Ementa: Comodato Elzani Fernandes Carneiro de Araujo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.969, de 01 de março de 2019 Ementa: Comodato Manoel Fraga Xavier Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.968, de 01 de março de 2019 Ementa: Crédito Suplementar para o FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.967, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Quantitativo de VAGAS e VENCIMENTO de Agente de Saúde e Comunitário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.966, de 18 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.927 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.965, de 18 de janeiro de 2019 Ementa: Altera SALARIO DA CÂMARA MUNICIPAL, Lei n. 1.959, de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.964, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Estima Receita e fixa Receita pra o exercício de 2019 (LOA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.963, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Altera Nível de CARGO COMISSIONADO e institui a Secretaria de Controle interno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.962, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Altera a Lei n. 1.754, Código Tributário Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.961, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Reconhece de Utilidade pública o Instituto Uma Nova Unção Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.960, de 06 de dezembro de 2018 Ementa: Denominação da Praça Portal dos Sonhos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.959, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: Novo CARGO E SALÁRIO EFETIVOS E COMISSIONADOS da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.958, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.957, de 05 de outubro de 2018 Ementa: Institui Equipamento de Proteção Individual - EPI, (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.956, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Altera lei n. 1.057, de 1997, ALTERA Cargos de Provimento Comissionado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.955, de 03 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre redução da alíquota do ITBI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.952, de 03 de agosto de 2018 Ementa: Diretriz Orçamentária para o exercício de 2019 (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.953, de 29 de junho de 2018 Ementa: É obrigatório o envio de INFORMAÇÕES ao Legislativo (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.951, de 19 de junho de 2018 Ementa: Concede subvenção para Oficina Missionária SÓ O AMOR CONSTROI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.949, de 11 de junho de 2018 Ementa: Institui sobre REFIS, parcelamento de IPTU E ITU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.947, de 16 de abril de 2018 Ementa: Dipõe sobre reparcelameto de débitos a CRIXÁS PREVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.946, de 16 de abril de 2018 Ementa: Progressão Horizontal do SERVIDOR EFETIVO (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.948, de 13 de abril de 2018 Ementa: Abre CRÉDITO ESPECIAL para o Exercício Financeiro de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.945, de 14 de março de 2018 Ementa: Doação de lote para IGREJA DE DEUS NO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.944, de 14 de março de 2018 Ementa: Altera níveis de CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO - Garagem Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.943, de 14 de março de 2018 Ementa: Regulamentação do art. 241, aumento de ARRECADAÇÃO ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.942, de 14 de março de 2018 Ementa: Reparcelamento e parcelamento da Previdência Social CRIXÁ-SPREVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.941, de 14 de março de 2018 Ementa: Institui A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.940, de 14 de março de 2018 Ementa: Institui a Semana Municipal da CONCIÊNCIA NEGRA (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.939, de 14 de março de 2018 Ementa: Divulgação da RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS da Saúde (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.938, de 14 de março de 2018 Ementa: Regula as atividades de prestação de SERVIÇOS AMBULANTES em vias públicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.937, de 14 de março de 2018 Ementa: Autoriza subvenção mensal a ASSOCIAÇAO DE BELAS ARTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.936, de 14 de março de 2018 Ementa: Altera redação do art. 1º da Lei 1.806, de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.935, de 14 de março de 2018 Ementa: Autoriza abrir crédito para o FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.934, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre SEPARAÇÃO DO LIXO nas instituições de Ensino (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.933, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: Divulgação dos direitos das pessoas PORTADORAS DE CÂNCER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.932, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública da Associação PAI ETERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.931, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: Desafetação e Destinação da área de 150m² (Pedro sem Terra) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.930, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: Altera Lei n. 1.388 do RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.929, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: Fixa valor de Requisição de Pequeno Valor - RPV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.928, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: Lei Orçamentária Anual - LOA, Estima Receita e fixa Despesas 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.927, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o PPA, para o quadriênio 2018-2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.926, de 13 de novembro de 2017 Ementa: Denominação da Rua na GLEBA 4 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.925, de 13 de novembro de 2017 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ONG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.924, de 13 de novembro de 2017 Ementa: - Dispõe sobre A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.922, de 19 de outubro de 2017 Ementa: \|Dispõe sobre realização de SEMINÁRIO ANTIDROGAS (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.920, de 19 de outubro de 2017 Ementa: Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal, IPTU e ITU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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