SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 1.921, de 06 de outubro de 2017 Ementa: Doação da GLEBA 04, área Urbana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.919, de 02 de outubro de 2017 Ementa: Altera a lei nº 1.754/2013 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.917, de 02 de outubro de 2017 Ementa: Altera a lei nº 1.754/2013 - Código Tributário Municipal e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.918, de 15 de setembro de 2017 Ementa: Concientizar e prevenir às DROGAS, ÁLCOOL e seus malefícios (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.916, de 05 de setembro de 2017 Ementa: Ementa, Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar a importância de 150.000.00 ao sindicato rural de Crixas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.915, de 21 de agosto de 2017 Ementa: Divulgação de LISTA DE ESPERA POR VAGAS nas escolas (Álvaro) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.914, de 21 de agosto de 2017 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.913, de 03 de agosto de 2017 Ementa: Atribui a função ao cargo de fiscal tributario Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.912, de 03 de julho de 2017 Ementa: Dispõe sobre a Coleta para reciclagem do oleo de cozinha ja utilizado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.911, de 03 de julho de 2017 Ementa: Institui a Semana Municipal da AGRICULTURA FAMILIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.910, de 03 de julho de 2017 Ementa: Institui Programa Prata da Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.909, de 03 de julho de 2017 Ementa: Altera redação da Lei n. 1.806, de 2014, AUXILIO A MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.908, de 03 de julho de 2017 Ementa: Diretriz Orçamentária para o exercício de 2018 (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.907, de 19 de maio de 2017 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública ACADEMIA CRIXAENSE DE LETRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.906, de 19 de abril de 2017 Ementa: Doação de terreno urbano a PARÓQUIA N. SRª. DA CONCEIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.905, de 19 de abril de 2017 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, Ass. Moradores do Setor Santos Reis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.904, de 14 de março de 2017 Ementa: Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.903, de 27 de janeiro de 2017 Ementa: Abertura de CRÉTDITO SUPLEMENTAR da LOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.902, de 27 de janeiro de 2017 Ementa: Autoriza abrir CRÉDITO ADICIONAL para o FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.901, de 27 de janeiro de 2017 Ementa: Altera a Lei n. 1.756, do PPA, de 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.897, de 20 de dezembro de 2016 Ementa: Altera a Lei n. 1.660, de 2012, ref. CARGO DE TELEFONISTA (Promulgada - Cláudio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.900, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: Fixa receita e despesa do Município, para o ano de 2017 - LOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.899, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: Altera o Dispositivo do Art. 1º da Lei nº 1620, da ASEMBLÉIA DE DEUS, UMA NOVA UNÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.898, de 16 de dezembro de 2016 Ementa: Altera o Dispositivo do Art. 1º da Lei nº 1847, da ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO FAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.896, de 17 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe em Acrescentar ao art. 3º da lei 1.832, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.895, de 17 de novembro de 2016 Ementa: Intitui Programa de Recuperação Fiscal REFIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.894, de 21 de outubro de 2016 Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 25, da lei n. 1.833, PLANO DE CARREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.893, de 21 de outubro de 2016 Ementa: Estabelece Diretriz Orçamentária - LDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.869, de 21 de outubro de 2016 Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.892, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Altera a Lei n. 1.388, de 2016, CRIXÁS-PREVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.891, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Autoriza doar o valor de R$ 150.000,00 ao SINDICATO RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.890, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Fixa SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS do Município de Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.889, de 05 de julho de 2016 Ementa: Regularização URBANISTICA E FUNDIÁRIA, Morada doSol III Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.888, de 05 de julho de 2016 Ementa: Dispõe para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Rua Ireno Dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.887, de 05 de julho de 2016 Ementa: Autoriza ceder imóvel em COMODATO, a Divino Florentino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.886, de 05 de julho de 2016 Ementa: Autoriza a alienar VEÍCULO, SUCATA e outros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.885, de 30 de junho de 2016 Ementa: Desafetação de área verde para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, Portal dos Sonhos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.883, de 30 de junho de 2016 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, do Asst. Arlindo José Maria Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.881, de 30 de junho de 2016 Ementa: Autoriza abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR (LOA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.880, de 30 de junho de 2016 Ementa: Ceder Lote 03, Qd. 06, Centro, ao Estado de Goiás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.879, de 30 de junho de 2016 Ementa: Ceder Lote Chacara nº 27, na Al. Rio Vermelho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.878, de 30 de junho de 2016 Ementa: Desafetação de APM e abertura e prolongamento de via pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.877, de 30 de junho de 2016 Ementa: Altera a Lei n. 1.836, de 2015, COMITIVIVA de Guarinos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.876, de 20 de maio de 2016 Ementa: Ceder IMÓVEL EM COMODATO na Praça da Bíblica a Rosely R. Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.875, de 20 de maio de 2016 Ementa: Cria Escola Municipal PÓLO RURAL CHICO MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.873, de 21 de março de 2016 Ementa: Dispõe sobre prevenção de DOENÇA DE AEGYPTY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.872, de 21 de março de 2016 Ementa: Altera o art. 3º, da Lei 1777, de 2014, AUXÍLIO MÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.871, de 21 de março de 2016 Ementa: Firma CONTRATO DE COMODATO Assent. Antônio Tavares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.867, de 14 de março de 2016 Ementa: Repasse a AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S (Promulgada) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.870, de 03 de março de 2016 Ementa: Comodato de Imóvel, MOTOTÁXI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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