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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Leis nº 1.868, de 03 de março de 2016
Ementa: Firmar CONTRATO DE COMODATO Assent. Alírio Correia Texto Original |
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Leis nº 1.866, de 03 de março de 2016
Ementa: Altera art. 1º da Lei n. 1.789, Ass. Morro Agudo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.865, de 21 de janeiro de 2016
Ementa: Contrato de Comodato com ASS. AGR. VITOR MANOEL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.864, de 21 de janeiro de 2016
Ementa: Alienação de Veículos ou Sucatas da Prefeitura Municipal Texto Original |
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Leis nº 1.863, de 21 de dezembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.863, de 2015 - Lei n. 1.841, de 2015, DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICO Texto Original |
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Leis nº 1.862, de 21 de dezembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.862, de 2015 - Alteração do PPA, de 2014 e 2017 Texto Original |
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Leis nº 1.861, de 21 de dezembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.861, de 2015 - Estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2016 (LOA) Texto Original |
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Leis nº 1.859, de 21 de dezembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.859, de 2015 - Altera a Lei n. 1388, de 2005 do RPPS - CRIXÁS-PREVI Texto Original |
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Leis nº 1.858, de 21 de dezembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.858, de 2015 - Dispõe sobre de Cálculo do ISSQN Texto Original |
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Leis nº 1.857, de 21 de dezembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.857, de 2015 - Dispõe sobre INCENTIVO FISCAL para o combate a dengue Texto Original |
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Leis nº 1.856, de 21 de dezembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.856, de 2015 - Autoriza realizar PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO em competições Texto Original |
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Leis nº 1.855, de 25 de novembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.855, de 2015 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos - Qd. F, da Morada do Sol I Texto Original |
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Leis nº 1.854, de 25 de novembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.854, de 2015 - Reconhece de Utilidade Pública Associação do Assentamento Chico Mendes Texto Original |
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Leis nº 1.853, de 25 de novembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.853, de 2015 - Reconhece de Utilidade Pública a Assc. Frutos da Terra Texto Original |
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Leis nº 1.852, de 25 de novembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.852, de 2015 - Altera inciso XVII, do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei n. 1.826 de 2015 Texto Original |
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Leis nº 1.851, de 15 de novembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.851, de 2015 - Criação e Denominação de ÁREA URBANA n. 02, Setor Santa Izabel e V. Nova Texto Original |
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Leis nº 1.850, de 14 de outubro de 2015
Ementa: Lei n. 1.850, de 2015 - Altera o quantitativo de vagas de CARGOS EFETIVOS Texto Original |
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Leis nº 1.849, de 23 de setembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.849, de 2015 - Altera a 1.743, de 2013, Concurso Miss Crixás Texto Original |
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Leis nº 1.848, de 23 de setembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.848, de 2015 - Parcelamento de débito previdenciários da CRIXÁS-PREV Texto Original |
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Leis nº 1.847, de 23 de setembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.847, de 2015 - Doação de TERRENO URBANO a Igreja Assembléia de Deus Texto Original |
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Leis nº 1.846, de 01 de setembro de 2015
Ementa: Lei n. 1.846, de 2015 - Dispõe sobre ASSÉDIO MORAL (Álvaro) Texto Original |
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Leis nº 1.845, de 07 de agosto de 2015
Ementa: Lei n. 1.845, de 2015 - Declara de utilidae pública a comitiva de NOSSA SRA. CONCEIÇÃO Texto Original |
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Leis nº 1.844, de 07 de agosto de 2015
Ementa: Lei n. 1.844, de 2015 - Doação ao Sindicato Rural Texto Original |
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Leis nº 1.843, de 07 de agosto de 2015
Ementa: Lei n. 1.843, de 2015 - Autoriza ao Poder Executivo a formalizar CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS Texto Original |
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Leis nº 1.842, de 01 de julho de 2015
Ementa: Lei n. 1.842, de 2015 - Dispõe sobre DESAFETAÇÃO e ALIENAÇÃO de Área Verde do Setor Jordins dos Ipês Texto Original |
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Leis nº 1.841, de 01 de julho de 2015
Ementa: Lei n. 1.841, de 2015 - Dispõe sobre DESAFETAÇÃO e ALIENAÇÃO de Área Verde do Setor Portal dos Sonhos Texto Original |
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Leis nº 1.840, de 01 de julho de 2015
Ementa: Lei n. 1.840, de 2015 - Autoriza o Exeuctivo a ceder imovel em COMODATO Texto Original |
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Leis nº 1.839, de 01 de julho de 2015
Ementa: Lei n. 1.839, de 2015 - Prorroga prazos contidos na Lei n. 1.706, de 2013, GOIÁS INDUSTRIAL Texto Original |
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Leis nº 1.838, de 01 de julho de 2015
Ementa: Lei n. 1.838, de 2015 - Contrato de COMODATO Prça de Bíblica Texto Original |
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Leis nº 1.835, de 01 de julho de 2015
Ementa: Lei n. 1.835, de 2015 - Altera a Lei n. 1.825, de de 2014, concede IPTU Texto Original |
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Leis nº 1.834, de 01 de julho de 2015
Ementa: Lei n. 1.834,de 2015 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO) Texto Original |
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Leis nº 1.833, de 01 de julho de 2015
Ementa: Lei n. 1.833, de 2015 - Dispõe sobre PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO Texto Original |
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Leis nº 1.832, de 24 de junho de 2015
Ementa: Lei n. 1.832, de 2015 - Aprova PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO Texto Original |
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Leis nº 1.836, de 23 de junho de 2015
Ementa: Lei n. 1.836, de 2015 - Despesas com comitiva de ROMARIA de Guarinos Texto Original |
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Leis nº 1.837, de 08 de junho de 2015
Ementa: Lei n. 1.837, de 2015 - Altera a Lei n. 1.714, de 2013, funcioários da ARCON Texto Original |
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Leis nº 1.831, de 17 de abril de 2015
Ementa: Lei n. 1.831, de 2015 - Aprova Projeto de regularizaçã fundiária, Setor Morada do Sol II Texto Original |
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Leis nº 1.830, de 17 de abril de 2015
Ementa: Lei n. 1.830, de 2015 - Desafetação de área verde, para Ampliação de logradouros Públicos Texto Original |
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Leis nº 1.829, de 17 de abril de 2015
Ementa: Lei n. 1.829, de 2015 - Prorrogação de contrato com AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Texto Original |
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Leis nº 1.828, de 17 de abril de 2015
Ementa: Lei n. 1.828, de 2015 - Altera o § 1º, a Lei n. 1.700, de 2013, CARGO E COMISSAO DO MAGISTÉRIO Texto Original |
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Leis nº 1.827, de 17 de abril de 2015
Ementa: Lei n. 1.827, de 2015 - Dispõe sobre baixa e doação de bens FORA DE USO da Câmara Texto Original |
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Leis nº 1.826, de 17 de abril de 2015
Ementa: Lei n. 1.826, de 2015 - Decalração de Utilidade que disciplina PROCESSO ADMINISTRATIVO Texto Original |
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Leis nº 1.825, de 26 de março de 2015
Ementa: Lei n. 1.825, de 2015 - Concede desconto no IPTU Texto Original |
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Leis nº 1.824, de 26 de março de 2015
Ementa: Lei n. 1.824, de 2015 - Alera a Lei 1.699, de 2013, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - UEG Texto Original |
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Leis nº 1.822, de 26 de março de 2015
Ementa: Lei n. 1.822, de 2015 - Altera a Lei n. 704 de 1989 (MONITOR DE AULA) Texto Original |
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Leis nº 1.823, de 23 de março de 2015
Ementa: Lei n. 1.823, de 2015 - Desafetação de Bens Público (PERMUTA) - Drª Fátima Texto Original |
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Leis nº 1.821, de 10 de março de 2015
Ementa: Lei n. 1.821, de 2015 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Solidaridade de Crixás Texto Original |
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Leis nº 1.820, de 10 de março de 2015
Ementa: Lei n. 1.820, de 2015 - Doação de Terreno para Igreja Asembléia de Deus Texto Original |
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Leis nº 1.819, de 03 de março de 2015
Ementa: Lei n. 1.819, de 2015 - Altera Lei n. 1.659, de 2011, CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADO da Câmara Municipal Texto Original |
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Leis nº 1.817, de 03 de março de 2015
Ementa: Lei n. 1.817, de 2015 - Gastos com ALUGUEL DE SALÃO do Balneário, posse Nova Mesa Diretora Texto Original |
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Leis nº 1.800, de 29 de dezembro de 2014
Ementa: Lei n. 1.800, de 2014 - Estima a Receita e fixa Despesa para exercico financeiro de 2015 (LOA) Texto Original |
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