SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 1.799, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.799, de 2014 - Alteração do PPA para o ano 2014 a 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.815, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.815, de 2014 - Denominação da Escola Municipal em AURIVERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.814, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.814, de 2014 - Alteração Lei 1.659, DE 2011, CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.813, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.813, de 2014 - Cria e COMENDA - Ordem de Mérito João Frederico Dietz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.812, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.812, de 2014 - Cria ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA no distrito de Auriverde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.811, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.811, de 2014 - Autoriza prorrogar contratos por tempo determinado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.810, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.810, de 2014 - Altera o dispositivo da Lei n. 1.758 de 2013, ASSOCIAÇÕES RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.809, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.809, de 2014 - Altera Lei n. 704 de 1989, PESSOAL EFETIVO da Prefeitura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.808, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.808, de 2014 - Altera Lei n. 1.754 de 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.807, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.807, de 2014 - Ementa Dispõe sobre desafetação de bem público, desmembramento... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.806, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.806, de 2014 - Insere dispositivo da Lei n. 1.123 de 1998, AUXILIO A MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.805, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.805, de 2014 - Autoriza doação e o transporte de terra e areia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.804, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.804, de 2014 - Autoriza contratar AGENTES DE SAÚDE, combatente endemias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.803, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.803, de 2014 - Dispõe sobre Imóvel em Comodato Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.802, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.802, de 2014 - Dispõe de bem público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.801, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.801, de 2014 - EMENTA. Desfetação de bens público, DISTRITO DE AURIVERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.798, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.798, de 2014 - Reconhece de utilidade pública, Assentamento CHICO MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.797, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.797, de 2014 - Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.796, de 17 de novembro de 2014 Ementa: Lei n. 1.796, de 2014 - Autoriza AUDIÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.794, de 16 de outubro de 2014 Ementa: Lei n. 1.794, de 2014 - Doação de R$5.000,00 ao SINDICATO RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.793, de 16 de outubro de 2014 Ementa: Lei n. 1.793, de 2014 - Reconhece de utilidade pública Assentamento CANTINHO DO CÉU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.792, de 16 de outubro de 2014 Ementa: Lei n. 1.792, de 2014 - Reconhece de utilidade pública Assentamento ANTÔNIO TAVARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.791, de 16 de outubro de 2014 Ementa: Lei n. 1.791, de 2014 - Dispõe sobre LEITURA DA BÍBLICA NAS ESCOLAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.789, de 18 de agosto de 2014 Ementa: Lei n. 1.789, de 2014 - Reconhece de utilidade pública REGIÃO DO MORRO AGUDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.788, de 18 de agosto de 2014 Ementa: Lei n. 1.788, de 2014 - Discilina horário de FARMÁCIAS e DROGARIAS no Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.787, de 18 de agosto de 2014 Ementa: Lei n. 1.787, de 2014 - Desafetação de bens públicos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.786, de 18 de agosto de 2014 Ementa: Lei n. 1.786, de 2014 - Regularização fundiária do LOETAMENTO NOVO HORIZONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.785, de 18 de agosto de 2014 Ementa: Lei n. 1.785, de 2014 - Autoriza doação de R$ 102.000,00 ao SINDICATO RURAL de Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.784, de 18 de agosto de 2014 Ementa: Lei n. 1.784, de 2014 - Dispõe sobre SERVIÇOS FUNERÁRIOS no Município de Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.783, de 18 de agosto de 2014 Ementa: Lei n. 1.783, de 2014 - Institui serviços de TRANSPORTE COLETIVO em Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.782, de 18 de agosto de 2014 Ementa: Lei n. 1.782, de 2014 - Doação de terreno urbano ao SESI - Serviço Social da Indústria Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.780, de 18 de junho de 2014 Ementa: Lei n. 1.780, de 2014 - Altera o art. 4º, da Lei n. 1.542 de 2009, Sec. Municipal de Obras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.779, de 18 de junho de 2014 Ementa: Lei n. 1.779, de 2014 - Denominação da Unidade de Saúde FAMÍLIA II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.778, de 18 de junho de 2014 Ementa: Lei n. 1.778, de 2014 - Dispõe sobre o Centro de Atenção Psicossocial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.777, de 18 de junho de 2014 Ementa: Lei n. 1.777, de 2014 - Concessão pecuniária a MEDICOS (Mais Medicos para o Brasil) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.776, de 18 de junho de 2014 Ementa: Lei n. 1.776, de 2014 - Altera a Lei n. 1.766 de 2013, da APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.775, de 18 de junho de 2014 Ementa: Lei n. 1.775, de 2014 - Altera a Lei n. 1.388, de 2005 do RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.774, de 18 de junho de 2014 Ementa: Lei n. 1.774, de 2014 - Altera art. 3º, da Lei n. 1.718 de 2013, do CMT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.773, de 01 de junho de 2014 Ementa: Lei n. 1.773, de 2014 - Estabelece LDO para o exercico de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.771, de 26 de maio de 2014 Ementa: Lei n. 1.771, de 2014 - Uso de caçamba metálica no Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.772, de 19 de maio de 2014 Ementa: Lei n. 1.772, de 2014 - Cria o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.769, de 23 de abril de 2014 Ementa: Lei n. 1.769, de 2014 - Reconhece de Urilidada Pública da Ass. ALÍRIO CORREA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.768, de 23 de abril de 2014 Ementa: Lei n. 1.767, de 2014 - Nova redação às Leis 941 de 1992 e 1061 de 1997, do CMS	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.767, de 23 de abril de 2014 Ementa: Lei n. 1.767, de 2014 - Nova redação às Leis 941 de 1992 e 1061 de 1997, do CMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.766, de 23 de abril de 2014 Ementa: Lei n. 1.766, de 2014 - Auatoriza Subvenção mensal a APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.765, de 23 de abril de 2014 Ementa: Lei n. 1.765, de 2014 - Doação a Associação Recreativa Esportiva de Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.764, de 23 de abril de 2014 Ementa: Lei n. 1.764, de 2014 - Altera a Lei n. 1.330. Criação do DEP. DE TRÂNSITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.763, de 23 de abril de 2014 Ementa: Lei n. 1.763, de 2014 - Insere Dispositivo á Lei n° 1.748 de Desafetação de bem público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.762, de 31 de dezembro de 2013 Ementa: Lei n. 1.762, de 2013- LOA, para o exercício de 2014 LOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.761, de 31 de dezembro de 2013 Ementa: Lei n. 1.761, de 2013 - Institui premiação em campeonato Municipal de Futsal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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