Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1925 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Leis nº 1.706, de 22 de abril de 2013
Ementa: Lei n. 1.706, de 2013 - Desafetação de bem público - COMPANHIA GOIÁS INDUSTRIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.705, de 22 de abril de 2013
Ementa: Lei n. 1.705, de 2013 - Altera Lei n. 1.696, de 2013, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.730, de 28 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.730, de 2013 - Ajuda financeira aos DEPENDENTES QUÍMICOS em Rubiataba Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.704, de 20 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.704, de 2013 - Ingresso do Município no Consórcio AGI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.703, de 20 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.703, de 2013 - Transferência financeira para ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.702, de 20 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.702, de 2013 - Dispõe sobre arrecadação de IPTU Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.700, de 20 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.700, de 2013 - Modifica Lei n. 1.626, de CARGOS EM COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.701, de 18 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.701, de 2013 - Parcelar débito com a PREVIDÊNCIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.698, de 04 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.698, de 2013 - Denominação de VIA PÚBLICA, Residencial Portal dos Sonhos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.697, de 04 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.697, de 2013 - Criação de cargo em comissão na DIRETORIA SUPERIOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.696, de 04 de março de 2013
Ementa: Lei n. 1.696, de 2013 - Autoriza CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de prestação de serviços a terceiros Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.694, de 27 de dezembro de 2012
Ementa: Lei n.1.694, de 2012 - Reestrutura o CONSELHO TUTELAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.693, de 27 de dezembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.693, de 2012 - Autoriza doar terreno urbano ao Sindicato Rural de Crixás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.692, de 27 de dezembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.692, de 2012 - Fixa alta de valores venais para efeito do lançamento do IPTU e ITU Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.691, de 27 de dezembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.691, de 2012 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Auriverde Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.690, de 27 de dezembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.690, de 2012 - Autoriza doar lote urbano a OAB-GO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.689, de 27 de dezembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.689, de 2012 - Dispõe sobre criação e denominação de via pública Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.688, de 27 de novembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.688, de 2012 - Revogam as Leis de Desmembramento, Desafetação e Alienação de áreas públicas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.685, de 15 de outubro de 2012
Ementa: Lei n. 1.685, de 2012 - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2013. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.683, de 13 de setembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.683, de 2012 - Autoriza receber doação de área urbana para fins de abertura de ruas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.682, de 13 de setembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.682, de 2012 - Autoriza doar a importância de 300.000,00 ao Sindicato Rural Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.679, de 13 de setembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.679, de 2012 - Cancelamento de restos a pagar, baixa e reavaliação de bens Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.678, de 13 de setembro de 2012
Ementa: Lei n. 1.678, de 2012 - Autoriza implantar programa Minha Casa Mina Vida Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.677, de 22 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.677, de 2012 - Autoriza ao Poder Executivo a alienar bens de sua propriedade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.673, de 22 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.673, de 2012 - Regularização de uma faixa de terreno urbano, Setor Pedro Machado Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.672, de 22 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.672, de 2012 - Fixa subsídios dos agentes políticos do Município de Crixás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.675, de 12 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.675, de 2012 - Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2013 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.671, de 11 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.671, de 2012 - Desafetação de área institucional pública, de lotes PARA doação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.668, de 11 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.668, de 2012 - Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais e publicas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.665, de 11 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.665, de 2012 - Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel pelo Município de Crixás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.664, de 11 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.664, de 2012 - Desmembramento, Desafetação, Destinação e Alienação de áreas públicas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.663, de 05 de junho de 2012
Ementa: Lei n. 1.663, de 2012 - Desmembramento, Desafetação e Destinação de área pública Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.660, de 29 de fevereiro de 2012
Ementa: Lei n. 1.660, de 2002 - Alteram as Leis ns. 704, 1.170 e 1.222, CARGO EFETIVO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.659, de 30 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.659, de 2011 - Cria NOVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADO da Câmara Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.657, de 26 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.657, de 2011 - Desafetação denominação e destinação de partes de via pública Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.655, de 26 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.655, de 2011 - Cria o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.654, de 26 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.654, de 2011 - Altera a lei Municipal nº 1.229 que CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.653, de 13 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.653, de 2011 - Cria o Conselho Gestor do TELECENTRO COMUNITÁRIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.652, de 13 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.652, de 2011 - Desmembramento desafetação, destinação e doação de área urbana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.650, de 13 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.650, de 2011 - Dispõe sobre desafetação e titulação de parte de via pública Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.649, de 13 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.649, de 2011 - Dispõe sobre desafetação desmembramento e destinação de área pública Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.648, de 13 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.648, de 2011 - Alienação de imóveis urbanos, para implantação de loteamentos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.647, de 13 de dezembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.647, de 2011 - Remanejamentos transposições e transferências de saldo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.646, de 25 de novembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.646, de 2011 - Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2012 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.645, de 11 de novembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.645, de 2011 - Dispõe sobre alterações na lei n. 1.578, do PPA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.644, de 10 de novembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.644, de 2011 - Autoriza a Sec. de Saúde a firmar convênio com a Pref. de Goiânia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.643, de 03 de outubro de 2011
Ementa: Lei n. 1.643, de 2011 - Cria ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL URSULINO LEÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.642, de 03 de outubro de 2011
Ementa: Lei n. 1.642, de 2011 - Define quantitativos e requisitos de provimentos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.641, de 03 de outubro de 2011
Ementa: Lei n. 1.641, de 2011 - Cria cargos de PROVIMENTO EFETIVO na Prefeitura Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.640, de 19 de setembro de 2011
Ementa: Lei n. 1.640, de 2011 - Autoriza doar a importância de 50.000,00 ao Sindicato Rural Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |