SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1925 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 1.639, de 19 de setembro de 2011 Ementa: Lei n. 1.639, de 2011 - Autoriza dar destinação aos bloquetes retirados das ruas e avenidas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.637, de 11 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.637, de 2011 - Fica criado o CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.636, de 11 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.636, de 2011 - dispõe sobre a suplementação de dotações de orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.635, de 11 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.635, de 2011 - Disponibiliza ÔNIBUS para Associação dos Estudantes Universitários Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.634, de 11 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.634, de 2011 - Permuta de área verde do LOTEAMENTO JARDINS DOS YPÊS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.633, de 11 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.633, de 2011 - Considera de Utilidade Pública, Assoc. de Moradores de Crixás (AMOCRI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.632, de 11 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.632, de 2011 - Altera a lei n 1.467, CONSELHO DO FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.631, de 11 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.631, de 2011 - Desafetação e destinação de áreas públicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.630, de 10 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.630, de 2011 - Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.638, de 08 de agosto de 2011 Ementa: Lei n. 1.638, de 2011 - Implantação do sistema alternativo de transporte moto taxi e moto frete Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.623, de 09 de maio de 2011 Ementa: Lei n. 1.623, de 2011 - Autoriza alugar casa para moradia do juiz de direito desta Comarca Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.622, de 09 de maio de 2011 Ementa: Lei n. 1.622, de 2011 - Altera a lei 1.587, DOAÇÃO AO COLÉGIO MANOEL LINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.619, de 18 de março de 2011 Ementa: Lei n. 1.619, de 2011 - Autoriza repassar o valor até 15.000,00 mensais ao Crixás Esporte Clube Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.617, de 15 de março de 2011 Ementa: Lei n. 1.617, de 2011 - Altera o Art. 171, da lei n. 015-2007, (ESTATUTO DOS SERVIDRES PÚBLICOS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.616, de 15 de março de 2011 Ementa: Lei n. 1.616, de 2011 - Criação de cargo de ASSESSOR ESPECIAL para assuntos parlamentares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.614, de 15 de março de 2011 Ementa: Lei n. 1.614, de 2011 - Dispõe sobre suplementação de dotações de Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.606, de 18 de janeiro de 2011 Ementa: Lei n. 1.606, de 2011 - Altera a lei 1.559, do PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DIGNA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.600, de 11 de janeiro de 2011 Ementa: Lei n. 1.600, de 2011 - LOA, Estima a receita e fixa despesa da prefeitura Municipal, ano 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.599, de 11 de janeiro de 2011 Ementa: Lei n. 1.599, de 2011 - Dispõe sobre LDO, execício Financeiro de 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.601, de 28 de dezembro de 2010 Ementa: Lei n. 1.601, de 2010 - Permuta da área urbana nº. 01-B, com 3.777,00 m². Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.612, de 16 de dezembro de 2010 Ementa: Lei n. 1.612, de 2010 - Autoriza instituir programas de DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.591, de 05 de agosto de 2010 Ementa: Lei n. 1.591, de 2010 - Doação de área publica a IGREJA MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.592, de 20 de junho de 2010 Ementa: Lei n. 1.592, de 2010 - Autoriza receber a título de doação áreas de terrenos urbanos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.589, de 10 de maio de 2010 Ementa: Lei n. 1.589, de 2010 - Altera a Lei n. 1570, de COMPRA E PERMUTRA DE LOTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.586, de 12 de abril de 2010 Ementa: Lei n. 1.586, de 2010 - Cria cargo de provimento em comissão que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.585, de 19 de janeiro de 2010 Ementa: Lei n. 1.585, de 2010 - Cria CARGO DE GESTOR PÚBLICO Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.584, de 19 de janeiro de 2010 Ementa: Lei n. 1.584, de 2010 - Altera a redação do Art. 60, da lei nº 1.481, do ESTATUTO DO SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.583, de 19 de janeiro de 2010 Ementa: Lei n. 1.583, de 2010 - Fixa pauta de lançamento do IPTU-ITU paro o exercício 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.582, de 19 de janeiro de 2010 Ementa: Lei n. 1.582, de 2010 - Repasse do valor de 50.000,00 ao campeonato Goiano de futebol de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.581, de 19 de janeiro de 2010 Ementa: Lei n. 1.581, de 2010 - Autoriza venda de veículo da frota da secretária de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.580, de 19 de janeiro de 2010 Ementa: Lei n. 1.580, de 2010 - Dispõe sobre CÓDIGO AMBIENTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.579, de 21 de dezembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.579, de 2009 - Estima receita e fixa despesa, LOA de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.578, de 18 de dezembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.578, de 2009 - Dispõe sobre PPA, período 2010 a 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.577, de 16 de dezembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.577, de 2009 - Dispõe sobre a LDO, exercício de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.576, de 16 de dezembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.576, de 2009 - Autoriza o Município a efetuar a ESTRUTURA METÁLICA X HORAS DE TRATOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.575, de 16 de dezembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.575, de 2009 - Autoriza doar terreno urbano a Igreja Assembleia de Deus Cia de Seta Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.574, de 16 de dezembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.574, dc 2009 - Autoriza efetuar COMODATO em ônibus usados por assentados do MST Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.572, de 16 de dezembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.572, de 2009 - Considera-se de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DO ALAGADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.569, de 21 de setembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.569, de 2009 - Dispõe sobre doação de terreno urbano a UEG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.565, de 19 de setembro de 2009 Ementa: Lei n. 1.565, de 2009 - Autoriza doar área urbana ao SINDICRIXÁS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.563, de 07 de agosto de 2009 Ementa: Lei n. 1.563, de 2009 - Tratamento diferenciado a MICROEMPRESAS e Empresas de pequeno porte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.562, de 08 de julho de 2009 Ementa: Lei n. 1.562, de 2009 - Dispõe sobre alienação Lotes Urbanos - LAGO AZUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.561, de 08 de julho de 2009 Ementa: Lei n. 1.561, de 2009 - Altera o Art. 1º, da Lei 1.476, aquisição de MOTO BIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.560, de 08 de julho de 2009 Ementa: Lei n. 1.560, de 2009 - Autoriza doar lote urbano a Igreja Congregação Cristã no Brasil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.559, de 08 de julho de 2009 Ementa: Lei n. 1.559, de 2009 - Autoriza doar área terreno urbano ao INSS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.555, de 17 de abril de 2009 Ementa: Lei n. 1.555, de 2009 - Institui o Conselho Municipal de Esportes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.553, de 17 de abril de 2009 Ementa: Lei n. 1.553, de 2009 - Altera Parágrafo Único do art. 52, da Lei 1.218, DIÁRIAS do Conselho Tutelar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.552, de 11 de março de 2009 Ementa: Lei n. 1.552, de 2009 - Institui o Programa Habitacional MORADA DIGNA DIREITO DE TODOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.547, de 23 de fevereiro de 2009 Ementa: Lei n. 1.547, de 2009 - Dispõe sobre LOA, exercício financeiro de 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.546, de 20 de fevereiro de 2009 Ementa: Lei n. 1.546, de 2009 - Dispõe sobre LDO, exercício financeiro de 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1925 normas.