SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 2.356, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Institui Auxilio Alimentação a Vereadores do Poder Legislativo de Crixás, Estado de Goiás , e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.355, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza SUBVENÇÃO para dos Autistas São Miguel Arcanjo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.354, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza Subvenção para Associação Cristã para Desenvolvimento Humano Centro do Idoso e dá outras providências, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.353, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza Subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.352, de 21 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.309 de 03 de janeiro de 2024, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Determina MOTORISTA á viagens e concede diárias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.357, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nova denominação da Rua E, setor Vila São João, nesta cidade de Crixás, doravante passará a denominar-se Rua Dona Lica e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: Determina MOTORISTA á viagens e concede diárias e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 17 de fevereiro de 2025 Ementa: Nomeia vereadores para a composição da Comissão Permanente Reunida da Câmara Municipal de Crixas para biênio 2025/2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação Especial de Função a Servidora Efetiva, e das outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de Gratificação Especial de Função Servidora Efetiva, e da outra providências,. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe em Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria 020/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Regulamenta as normas especiais para os processos de baixo valor ou baixa complexidade, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Crixas-GO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previsto no art. 75 incisos I e II da lei n 14.133/2021, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de servidor efetivo para Cargo de Diretor do Controle Interno, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Fixa o disposto no art. 20 da Lei 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquirido para suprir as demandas das estruturas do poder legislativo do Municipal de Crixás-Go nas categorias de qualidades comum e de luxo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Recesso dos Servidores do Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos de aquisição e contratações públicas derivadas da lei federal n 14.133/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de licitação, Pregoeiro e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria 6b/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para o cargo de Diretor Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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