SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 1.417, de 10 de outubro de 2005 Ementa: Lei n. 1.417, de 2005 - Considera-se de utilidade pública associação... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.416, de 10 de outubro de 2005 Ementa: Lei n. 1.416, de 2005 - Dispõe sobre doação de lotes urbanos... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.415, de 10 de outubro de 2005 Ementa: Lei n. 1.415, de 2005 - Autoriza alienar veículos e uma aparelho de ultrassonografia usado de sua propriedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.414, de 10 de outubro de 2005 Ementa: Lei n. 1.414, de 2005 - Dispõe sobre a alteração da denominação da rua principal, no centro da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.413, de 10 de outubro de 2005 Ementa: Lei n. 1.413, de 2005 - Institui o dia Municipal do profissional de Educação Física. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.412, de 10 de outubro de 2005 Ementa: Lei n. 1.412, de 2005 - Estabelece normas para funcionamento de Academias, clubes e etc... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.411, de 20 de setembro de 2005 Ementa: Lei n. 1.411, de 2005 - Autoriza doar 20.000,00 ao sindicato rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.410, de 20 de setembro de 2005 Ementa: Lei n. 1.410, de 2005 - Autoriza permutar lote n. 27 da quadras 18, Centro; CASA DO JUIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.402, de 12 de agosto de 2005 Ementa: Lei n. 1.402, de 2005 - Autoriza receber bem imóvel em dação em pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.401, de 04 de agosto de 2005 Ementa: Lei n. 1.401, de 2005 - Altera o artigo da 2 da lei 1.401-2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.399, de 20 de junho de 2005 Ementa: Lei n. 1.399, de 2005 - Dispõe sobre a doação de área pública do estado de Goiás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.398, de 20 de junho de 2005 Ementa: Lei n. 1.398, de 2005 - Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.397, de 20 de junho de 2005 Ementa: Lei n. 1.397, de 2005 - Define pequeno valor perante fazenda pública do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.396, de 09 de maio de 2005 Ementa: Lei n. 1.396, de 2005 - Autoriza o Munícipio Receber a título de doação uma área de terreno urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.395, de 09 de maio de 2005 Ementa: Lei n. 1.395, de 2005 - Dispõe sobre cassação do alvará e a Licença de funcionamento dos postos de combustíveis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.394, de 09 de maio de 2005 Ementa: Lei n. 1.394, de 2005 - Dispõe sobre obrigatoriedade a todos os comerciantes do distrito de Auriverde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.393, de 09 de maio de 2005 Ementa: Lei n. 1.393, de 2005 - Dispõe sobre abertura de CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.392, de 08 de abril de 2005 Ementa: Lei n. 1.392, de 2005 - Conceder incentivos fiscais e benefícios a firma AZTEC-AGROPECUÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.391, de 08 de abril de 2005 Ementa: Lei n. 1.391, de 2005 - Contratação por tempo determinado de servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.390, de 08 de abril de 2005 Ementa: Lei n. 1.390, de 2005 - Autoriza doação de terrenos urbanos a OAB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.388, de 08 de abril de 2005 Ementa: Lei n. 1.388, de 2005 - Reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social - CRIXÁS-PREV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.369, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: Lei n. 1.369, de 2004 - Dispõe sobre patrimônio pertencentes ao Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.368, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: Lei n. 1.368, de 2004 - Dispõe sobre extinção de ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.365, de 22 de outubro de 2004 Ementa: Lei n. 1.365, de 2004 - Dispõe sobre desafetação permuta e destinação de Área Pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.364, de 17 de setembro de 2004 Ementa: Lei n. 1.364, de 2004 - Dispõe sobre a alteração na Lei da PREVIDÊNCIA SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.363, de 17 de setembro de 2004 Ementa: Lei n. 1.363, de 2004 - Altera os anexos 1 e 2 da Lei 1.325. SE. INFRA-ESTRUTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.361, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Lei n. 1.361, de 2004 - Abre crédito adicional de natureza especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.360, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Lei n. 1.360, de 2004 - Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.359, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Lei n. 1.359, de 2004 - Fixação dos subsídios dos agentes políticos do Executivo e Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.357, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Lei n. 1.357, de 2004 - Denominação da Praça Aquiles de Azevedo para GERALDO N. MARQUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.356, de 28 de junho de 2004 Ementa: Lei n. 1.356, de 2004 - Dispõe sobre LDO, para o exercício de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.355, de 28 de junho de 2004 Ementa: Lei n. 1.355, de 2004 - Dispõe sobre doação de lotes urbanos para famílias carentes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.354, de 28 de junho de 2004 Ementa: Lei n. 1.354, de 2004 - Dispõe sobre alteração no PLANO DE CARREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.353, de 28 de junho de 2004 Ementa: Lei n. 1.353, de 2004 - Denominação e criação de Escola Municipal de 1º Grau Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.352, de 11 de maio de 2004 Ementa: Lei n. 1.352, de 2004 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.351, de 11 de maio de 2004 Ementa: Lei n. 1.351, de 2004 - Altera salários dos servidores do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.350, de 11 de maio de 2004 Ementa: Lei n. 1.350, de 2004 - Autoriza Alienar veículos, sucatas de máquinas e equipamentos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.349, de 11 de maio de 2004 Ementa: Lei n. 1.349, de 2004 - Dispõe sobre ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.348, de 11 de maio de 2004 Ementa: Lei n. 1.348, de 2004 - Doação de áreas públicas à SANEAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.347, de 11 de maio de 2004 Ementa: Lei n. 1.347, de 2004 - Autoriza outorgar a cessão de uso de imóvel sem ONUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.346, de 11 de maio de 2004 Ementa: Lei n. 1.346, de 2004 - Dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA dos servidores do Magistério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.345, de 16 de abril de 2004 Ementa: Lei n. 1.345, de 2004 - Altera os anexos 1 e 2 da Lei n. 1.325, autoriza a abertura de crédito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.344, de 05 de março de 2004 Ementa: Lei n. 1.344, de 2004 - Concessão de uso ao imóvel do Secadouro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.343, de 05 de março de 2004 Ementa: Lei n. 1.343, de 2004 - Convênios com órgãos Estaduais e Federais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.342, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: Lei n. 1.342, de 2004 - Dispõe sobre doação de combustível a UNIVERSITÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.341, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: Lei n. 1.341, de 2004 - Aquisição de imóvel histórico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.340, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: Lei n. 1.340, de 2004 - Doação de área a Igreja Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.339, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: Lei n. 1.339, de 2004 - Altera dispositivo da lei Municipal n. 1.333, ISSQN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.338, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: Lei n. 1.338, de 2004 - Transformação do cargo extinto de servidores públicos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.337, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: Lei n. 1.337, de 2004 - Reenquadramento de servidores do Magistério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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