SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 1.336, de 26 de fevereiro de 2004 Ementa: Lei n. 1.336, de 2004 - Incorporação Rua na área da ESCOLA JOAQUIM DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.335, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.335, de 2003 - Autoriza alienar veículos bens e sucatas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.334, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.334, de 2003 - Dispõe sobre a instituição do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.331, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.331, de 2003 - Considera-se de utilidade pública o SINDICATO RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.330, de 12 de novembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.330, de 2003 - Criação do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.329, de 12 de novembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.329, de 2003 - Autoriza doar 3.435,00, para premiação a participantes de eventos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.328, de 12 de novembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.328, de 2003 - Autoriza firmar convênios com instituições financeiras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.327, de 12 de novembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.327, de 2003 - Estima a recita e limita despesas do Município, exercício de 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.326, de 20 de outubro de 2003 Ementa: Lei n. 1.326, de 2003 - Autoriza doar faixa de terreno excedente a confrontantes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.325, de 16 de setembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.325, de 2003 - Modifica o PPA, período de 2002 a 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.324, de 16 de setembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.324, de 2003 - Autoriza doar a importância de 12.000,00 ao Sindicato Rural Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.323, de 16 de setembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.323, de 2003 - Desafetação e destinação de áreas públicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.322, de 16 de setembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.322, de 2003 - Dispõe sobre desafetação e doção de áreas públicas a UEG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.321, de 16 de setembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.321, de 2003 - Dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.320, de 16 de setembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.320, de 2003 - Autoriza assinar convênio com o Estado de Goiás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.319, de 16 de setembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.319, de 2003 - Autoriza firmar covênio com a Secretária de Fazenda do Estado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.318, de 16 de setembro de 2003 Ementa: Lei n. 1.318, de 2003 - Dispõe sobre a organização do sistema Municipal de defesa do consumidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.317, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Lei n. 1.317, de 2003 - Autoriza concessão do serviço de transporte individual Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.316, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Lei n. 1.316, de 2003 - Autoriza efetuar gastos com transportes de feirantes da zona rural Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.315, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Lei n. 1.315, de 2003 - Dispõe sobre a denominação de CIMITÉRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.312, de 09 de junho de 2003 Ementa: Lei n. 1.312, de 2003 - Dispõe sobre a instituição da FEIRA DO PRODUTOR RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.311, de 09 de junho de 2003 Ementa: Lei n. 1.311, de 2003 - Altera os artigos 144, 145, 146 e 149 da Lei 1.291 de ILUMINAÇÃO PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.310, de 09 de junho de 2003 Ementa: Lei n. 1.310, de 2003 - Autoriza adquirir e sortear eletrodoméstico ou eletroeletrônico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.309, de 09 de junho de 2003 Ementa: Lei n. 1.309, de 2003 - Autoriza doação de terreno urbano ao TJGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.308, de 09 de junho de 2003 Ementa: Lei n. 1.308, de 2003 - Dispõe sobre diretrizes orçamentária para o exercício de 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.307, de 12 de maio de 2003 Ementa: Lei n. 1.307, de 2003 - Dispõe sobre alteração dos valores dos salariais no quadro de provimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.306, de 12 de maio de 2003 Ementa: Lei n. 1.306, de 2003 - Dispõe sobre denominação de viela Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.305, de 12 de maio de 2003 Ementa: Lei n. 1.305, de 2003 - Cria o COMSEA-CRIXÁS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.304, de 25 de abril de 2003 Ementa: Lei n. 1.304, de 2003 - Dispõe sobre a exploração do serviço de rádio fusão comunitária Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.303, de 18 de março de 2003 Ementa: Lei n. 1.303, de 2003 - Alteração o artigo 149 da Lei 1.291 de ILUMINAÇÃO PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.302, de 18 de março de 2003 Ementa: Lei n. 1.302, de 2003 - Dispõe sobre criação de órgãos na estrutura organizacional e cargos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.300, de 24 de fevereiro de 2003 Ementa: Lei n. 1.300, de 2003 - Dispõe sobre alteração do quadro pessoal de provimentos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.299, de 24 de fevereiro de 2003 Ementa: Lei n. 1.299, de 2003 - Autoriza desconto especial do IPTU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.298, de 24 de fevereiro de 2003 Ementa: Lei n. 1.298, de 2003 - Doação de Lote a Imaculada Conceição Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.297, de 24 de fevereiro de 2003 Ementa: Lei n. 1.297, de 2003 - Altera Lei 1125, do Fundo Municipal da Assistência Social Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.296, de 24 de fevereiro de 2003 Ementa: Lei n. 1.296, de 2003 - Autoriza a aquisição de lotes urbanos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.295, de 24 de fevereiro de 2003 Ementa: Lei n. 1.295, de 2003 - Doação de 29 lotes ao Governo do Estado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.294, de 24 de fevereiro de 2003 Ementa: Lei n. 1.294, de 2003 - Dipõe sobre a desafetação e destinação de áreas públicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.291, de 27 de dezembro de 2002 Ementa: Lei n. 1.291, de 2002 - Dispõe sobre o sistema tributário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.293, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: Lei n. 1.293, de 2002 - Altera redação do artigo 14, da Lei 1.243, de 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.292, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: Lei n. 1.292, de 2002 - Autoriza celebrar convênio com a AGETOP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.284, de 10 de setembro de 2002 Ementa: Lei n. 1.284, de 2002 - Estabelece obrigatoriedade as AGÊNCIAS BANCÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.283, de 10 de setembro de 2002 Ementa: Lei n. 1.283, de 2002 - Autoriza doar 12.000.000 ao sindicato rural de Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.288, de 09 de setembro de 2002 Ementa: Lei n. 1.288, de 2002 - Autoriza alienar lote no setor Central de Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.281, de 10 de junho de 2002 Ementa: Lei n. 1.281, de 2002 - Dispõe sobre obrigatoriedade de PLANTÃO em farmácias em Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.278, de 10 de junho de 2002 Ementa: Lei n. 1.278, de 2002 - Autoriza a aquisição de áreas no perímetro urbano desta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.277, de 10 de maio de 2002 Ementa: Lei n. 1.277, de 2002 - Autoriza sortear um aparelho de TV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.276, de 10 de maio de 2002 Ementa: Lei n. 1.276, de 2002 - Integra a Prefeitura Municipal ao Consócio Intermunicipal de Obras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.275, de 08 de abril de 2002 Ementa: Lei n. 1.275, de 2002 - Dispõe sobre nova denominação da Praça JK na cidade de Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 1.274, de 08 de abril de 2002 Ementa: Lei n. 1.274, de 2002 - Cria e altera cargos no Quadro de Servidores Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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