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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Leis nº 1.122, de 13 de março de 1998
Ementa: Lei n°. 1.122, de 1998 - Doação de 30 (trinta) Lotes ao Estado Para Conjunto Habitacional Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.121, de 13 de março de 1998
Ementa: Lei n°. 1.121, de 1998 - Altera a Lei n° 1.116 da Educação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.120, de 13 de março de 1998
Ementa: Lei n°. 1.120, de 1998 - Autoriza o Poder Executivo Alienar Veículos e Sucatas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.118, de 12 de março de 1998
Ementa: Lei n°. 1.118, de 1998 - Doação de 50 Lotes ao Estado Para conjunto Habitacional Texto Original |
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Leis nº 1.116, de 20 de fevereiro de 1998
Ementa: Lei n°. 1.116, de 1998 - Altera Lei n° 704 na Área de Educação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.111, de 20 de fevereiro de 1998
Ementa: Lei n°. 1.111, de 1998 - Autoriza Aquisição de Áreas no Perímetro Urbano desta Cidade Texto Original |
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Leis nº 1.117, de 19 de fevereiro de 1998
Ementa: Lei n°. 1.117, de 1998 - Dispõe Sobre Denominação de Praça Nesta Cidade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.115, de 19 de fevereiro de 1998
Ementa: Lei n°. 1.115, de 1998 - Acordo Trabalhista com Servidoras Lotadas no Hospital Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.114, de 19 de fevereiro de 1998
Ementa: Lei n°. 1.114, de 1998 - Abertura de Crédito Especial Texto Original |
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Leis nº 1.113, de 19 de fevereiro de 1998
Ementa: Lei n°. 1.113, de 1998 - Comprar de Área Urbana no Setor Novo Horizonte Texto Original |
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Leis nº 1.112, de 19 de fevereiro de 1998
Ementa: Lei n°. 1.112, de 1998 - Firmar Acordo com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço Texto Original |
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Leis nº 1.110, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.110, de 1997 - Transferência de Escola Municipal Texto Original |
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Leis nº 1.109, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.109, de 1997 - Criação da Vigilância Sanitária no Município Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.108, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.108, de 1997 - Altera Cobrança de Taxa de Expediente e Serviços Diversos Texto Original |
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Leis nº 1.107, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.107, de 1997 - Alteração da Lei n° 892 Texto Original |
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Leis nº 1.106, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.106, de 1997 - Autoriza a Reforma do Prédio do Fórum Texto Original |
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Leis nº 1.105, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.105, de 1997 - Doação de Terreno Para o Estado Texto Original |
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Leis nº 1.104, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.104, de 1997 - Comprar de Área no Setor Vila São João Texto Original |
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Leis nº 1.103, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.103, de 1997 - Tabela de IPTU para o Ano de 1.995 Texto Original |
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Leis nº 1.102, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.102, de 1997 - Desconto no IPTU para Pessoas Carentes Texto Original |
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Leis nº 1.100, de 15 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.100, de 1997 - Autoriza Repasse de Verbas para o Hemocentro de Ceres Texto Original |
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Leis nº 1.101, de 12 de dezembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.101, de 1997 - Contratação de Pessoal Para Atender o Plano de Irradicação do Aegypti Texto Original |
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Leis nº 1.099, de 07 de novembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.099, de 1997 - Aquisição de Terreno no Setor Novo Horizonte Texto Original |
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Leis nº 1.098, de 07 de novembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.098, de 1997 - Doação de Faixa de Terra Texto Original |
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Leis nº 1.097, de 07 de novembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.097, de 1997 - Autoriza Aquisição de Lote no Setor Central Texto Original |
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Leis nº 1.096, de 07 de novembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.097, de 1997 - Autoriza Aquisição de Lote no Setor Central Texto Original |
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Leis nº 1.095, de 07 de novembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.095, de 1997 - Orçamento Para o Ano de 1.998 Texto Original |
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Leis nº 1.094, de 09 de outubro de 1997
Ementa: Lei n. 1.094, de 1997 - Considera-se de Utilidade Pública a Associação Sara Nossa Terra Texto Original |
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Leis nº 1.093, de 09 de outubro de 1997
Ementa: Lei n. 1.093, de 1997 - Considera-se de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Extrativas do Vale do Rio Crixás Texto Original |
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Leis nº 1.092, de 09 de outubro de 1997
Ementa: Lei n. 1.092, de 1997 - Autoriza Despesas com Curso de Computação Para Estudantes das Escolas Públicas Texto Original |
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Leis nº 1.091, de 09 de outubro de 1997
Ementa: Lei n. 1.091, de 1997 - Convênio Com a OVG Texto Original |
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Leis nº 1.090, de 09 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.090, de 1997 - Convênio com IPASGO Texto Original |
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Leis nº 1.089, de 09 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.089, de 1997 - Concessão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros Texto Original |
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Leis nº 1.088, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.088, de 1997 - Autoriza Aquisição de Faixa de Terra Texto Original |
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Leis nº 1.087, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.087, de 1997 - Autoriza Aquisição de Ônibus para Transporte de Estudantes Texto Original |
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Leis nº 1.086, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.086, de 1997 - Aplicação no Título de Capitalização OUROCAP do Banco do Brasil Texto Original |
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Leis nº 1.085, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.085, de 1997 - Autoriza Aplicação Diária com Resgate Automático Texto Original |
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Leis nº 1.084, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.084, de 1997 - Doação de 50(cinquenta) Lotes ao Estado Texto Original |
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Leis nº 1.082, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.082, de 1997 - Cria o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOIMEMTO Texto Original |
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Leis nº 1.081, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.081, de 1997 - Doação de 12.000,00 (doze mil reais) ao Sindicato Rural Texto Original |
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Leis nº 1081-A, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.081-A, de 1997 - Cria o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOIMEMTO Texto Original |
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Leis nº 1.080, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.080, de 1997 - Autoriza Despesa com Transporte dos Feirantes da Região Jenipapo Texto Original |
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Leis nº 1.079, de 04 de setembro de 1997
Ementa: Lei n. 1.079, de 1997 - Aprova Plano Plurianual par Quadriênio de 1.998-2001 Texto Original |
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Leis nº 1.078, de 11 de agosto de 1997
Ementa: Lei n. 1.078, de 1997 - Cria o CONSELHO MUNIOCIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.077, de 11 de agosto de 1997
Ementa: Lei n. 1.077, de 1997 - Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 1.076, de 11 de agosto de 1997
Ementa: Lei n. 1.076, de 1997 - Proíbe Carroças Trafegar no Perímetro Urbano sem Triângulo de Sinalização Texto Original |
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Leis nº 1.075, de 06 de junho de 1997
Ementa: Lei n. 1.075, de 1997 - Considera de Utilidade Pública o Grupo KARDECISTA JOANA DE ANGELIS Texto Original |
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Leis nº 1.072, de 05 de junho de 1997
Ementa: Lei n. 1.072, de 1997 - Financiamento Para Aquisição de Equipamentos e Veículos Rodoviários Texto Original |
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Leis nº 1.071, de 05 de junho de 1997
Ementa: Lei n. 1.071, de 1997 - Dispõe Sobre Concessão e Contribuição Ordinária a AMHIGO Texto Original |
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Leis nº 1.074, de 04 de junho de 1997
Ementa: Lei n. 1.074, de 1997 - Estabelece Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária do Exercício de 1.998 Texto Original |
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