Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1925 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Leis nº 1.070, de 08 de maio de 1997
Ementa: Lei n. 1.070, de 1997 - Filiação, Concessão e Contribuição Ordinária a AGPD Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.069, de 08 de maio de 1997
Ementa: Lei n. 1.069, de 1997 - Aquisição e Doação de Área Urbana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.068, de 08 de maio de 1997
Ementa: Lei n. 1.068, de 1997 - Adesão a Grupo de Consórcio Com a Finalidades de adquirir equipamentos e Máquinas Rodoviários Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.073, de 05 de maio de 1997
Ementa: Lei n. 1.073, de 1997 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.067, de 10 de abril de 1997
Ementa: Lei n. 1.067, de 1997 - Conceder Desconto Para Receber Tributos Atrasados Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.066, de 10 de abril de 1997
Ementa: Lei n. 1.066, de 1997 - Aumento Quantitativo de Pessoal Da Educação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.065, de 10 de abril de 1997
Ementa: Lei n. 1.065, de 1997 - Convênio Com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.064, de 10 de abril de 1997
Ementa: Lei n. 1.064, de 1997 - Alteração na Lei n° 822 Sob Direitos das Crianças e Adolescentes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.063, de 10 de abril de 1997
Ementa: Lei n. 1.063, de 1997 - Alteração na Lei n° 1057, QUANTITATIVO DE VAGAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.062, de 10 de abril de 1997
Ementa: Lei n. 1.062, de 1997 - Concede Pensão Vitalícia a Viúva de Ex Prefeito Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.061, de 10 de abril de 1997
Ementa: Lei n. 1.061, de 1997 - Alteração na Lei n° 941 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.060, de 07 de março de 1997
Ementa: Lei n. 1.060, de 1997 - Convênio Com o Ministério Público Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.059, de 07 de março de 1997
Ementa: Lei n. 1.059, de 1997 - Criação do Programa Crixás Criança Cidadã Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.058, de 07 de março de 1997
Ementa: Lei n. 1.058, de 1997 - Criação de CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.057, de 07 de março de 1997
Ementa: Lei n. 1.057, de 1997 - Criação de CARGO DE CONFIANÇA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.056, de 06 de março de 1997
Ementa: Lei n. 1.056, de 1997 - Fixação dos Salários dos Servidores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.055, de 06 de março de 1997
Ementa: Lei n. 1.055, de 1997 - Convênio Com a EMATER Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.054, de 03 de março de 1997
Ementa: Lei n. 1.054, de 1997 - Dispõe Sobre Instituição Conselho Municipal Rural Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.053, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa: Lei n. 1.053, de 1997 - Dispõe Sobre Criação de Curso de Alfabetização Para Adultos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.052, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa: Lei n. 1.052, de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento; Programa de Exercício Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.051, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa: Lei n. 1.051, de 1997 - Autoriza Contratação Temporária Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.050, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa: Lei n. 1.050, de 1997 - Convênio Com a Prefeitura de Uirapuru Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.049, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa: Lei n. 1.049, de 1997 - Autoriza Alienação de Bens Mobiliários Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.048, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa: Lei n. 1.048, de 1997 - Convênio Com a Diocese Rubiataba-Mozarlândia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.047, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa: Lei n. 1.047, de 1997 - Convênio Com a Diocese Rubiataba-Mozarlândia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.046, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa: Lei n. 1.046, de 1997 - Despesas Com ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.045, de 11 de novembro de 1996
Ementa: Lei n. 1.045, de 1996 - Estima receita e fixa despesas para o ano de 1997 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.044, de 06 de novembro de 1996
Ementa: Lei n. 1.044, de 1996 - Considere de Utilidade Pública, Associação de Produtores Rurais do Além Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.043, de 20 de setembro de 1996
Ementa: Lei n. 1.043, de 1996 - Autoriza o Município a realizar despesas com IBGE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.042, de 20 de setembro de 1996
Ementa: Lei n. 1.042, de 1996 - Doação de Lotes a Instituição Religiosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.041, de 20 de setembro de 1996
Ementa: Lei n. 1.041, de 1996 - Autoriza doação ao Sindicato Rural Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.040, de 20 de setembro de 1996
Ementa: Lei n. 1.040, de 1996 - Dispõe sobre desafetação de área pública Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.039, de 13 de junho de 1996
Ementa: Lei n. 1.039, de 1996 - Estabelece Diretriz Orçamentária para o ano de 1997 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1, de 13 de junho de 1996
Ementa: Lei n. 0.000, de 1996 - LDO para o exercício para o ano de 1997 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.038, de 02 de maio de 1996
Ementa: Lei n. 1.038, de 1996 - Aquisição de área para SANEAGO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.037, de 02 de maio de 1996
Ementa: Lei n. 1.037, de 1996 - Autoriza aquisição de área urbana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.036, de 02 de maio de 1996
Ementa: Lei n. 1.036, de 1996 - Cria comissão para levantamento de patrimônio Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.035, de 14 de março de 1996
Ementa: Lei n. 1.035, de 1996 - Autoriza antecipação de receita junto a instituição financeira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.034, de 01 de março de 1996
Ementa: Lei n. 1.034, de 1996 - Criação de linhas para transporte de estudantes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.033, de 01 de março de 1996
Ementa: Lei n. 1.033, de 1996 - Dispõe sobre criação de linhas para transporte de estudantes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1032-A, de 27 de fevereiro de 1996
Ementa: Lei n. 1.032-A, de 1996 - Desafeta e autoriza doação de área ao Estado de Goiás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.032, de 29 de dezembro de 1995
Ementa: Lei n. 1.032, de 1995 - Estima Receita e fixa despesas para o ano de 1996 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.031, de 11 de dezembro de 1995
Ementa: Lei n. 1.031, de 1995 - Cria FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.030, de 11 de dezembro de 1995
Ementa: Lei n. 1.030, de 1995 - Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.029, de 11 de dezembro de 1995
Ementa: Lei n. 1.029, de 1995 - Aquisição de lote para construção da SANEAGO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.028, de 11 de dezembro de 1995
Ementa: Lei n. 1.028, de 1995 - Doação de Lote a Instituição Religiosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.027, de 23 de outubro de 1995
Ementa: Lei n. 1.027, de 1995 - Doação ao Sindicato Rural Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.026, de 06 de outubro de 1995
Ementa: Lei n. 1.026, de 1995 - Desafeta e autoriza doação de área ao Estado de Goiás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.023, de 28 de agosto de 1995
Ementa: Lei n. 1.023, de 1995 - Desafeta área pública e autoriza doar ao Estado de Goiás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.021, de 26 de junho de 1995
Ementa: Lei n. 1.021, de 1995 - Dispõe sobre criação de Hospital Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |