Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1925 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Leis nº 1.022, de 22 de junho de 1995
Ementa: Lei n. 1.022, de 1995 - Estabelece Diretriz Orçamentária, para o ano de 1996 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.017, de 24 de abril de 1995
Ementa: Lei n. 1.017, de 1995 - Modifica Parágrafo Único da Lei n. 943, de 1991 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.016, de 24 de abril de 1995
Ementa: Lei n. 1.016, de 1995 - Modifica o Art. 1º, da Lei n. 985, de 1993 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.015, de 13 de março de 1995
Ementa: Lei n. 1.015, de 1995 - Cria Escola Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.014, de 27 de dezembro de 1994
Ementa: Lei n. 1014, de 1994 - Convênio do Município com o IPASGO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.013, de 27 de dezembro de 1994
Ementa: Lei n. 1013, de 1994 - Adquirir área de perímetro urbano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.012, de 27 de dezembro de 1994
Ementa: Lei n. 1012, de 1994 - Altera a Lei n. 740, de 1989, IMPEDIMENTO DO VICE-PREFEITO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.011, de 20 de dezembro de 1994
Ementa: Lei n. 1011, de 1994 - Autoriza receber benfeitoria em logradouro público Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.010, de 12 de dezembro de 1994
Ementa: Lei n. 1010, de 1994 - Autoriza criar cargo de confiança no quadro pessoal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.009, de 12 de dezembro de 1994
Ementa: Lei n. 1009, de 1994 - Autoriza criar cargo em comissão de Secretário da Agricultura Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.008, de 14 de novembro de 1994
Ementa: Lei n. 1008, de 1994 - Autoriza adquirir parte da Chácara n. 1, perímetro urbano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.007, de 28 de outubro de 1994
Ementa: Lei n. 1007, de 1994 - Autoriza fixação de salário dos servidores municipais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.006, de 28 de outubro de 1994
Ementa: Lei n. 1006, de 1994 - Autoriza alienar lote à CELG Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.005, de 28 de outubro de 1994
Ementa: Lei n. 1005, de 1994 - Autoriza negociar aluguel com a CELG Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.004, de 28 de outubro de 1994
Ementa: Lei n. 1004, de 1994 - Autoriza construção de prédio da SANEAGO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.003, de 28 de outubro de 1994
Ementa: Lei n. 1003, de 1994 - Autoriza alienar área para Empresa Moreira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.002, de 28 de outubro de 1994
Ementa: Lei n. 1002, de 1994 - Autoriza a firmar convênio com a Telegoiás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.001, de 28 de setembro de 1994
Ementa: Lei n. 1001, de 1994 - Estima Receita e fixa despesa ano de 1995 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 1.000, de 28 de setembro de 1994
Ementa: Lei n. 1000, de 1994 - Autoriza Município a receber doação de área urbana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 999, de 31 de agosto de 1994
Ementa: Lei n. 999, de 1994 - Autoriza doação do Sindicato Rural Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 998, de 31 de agosto de 1994
Ementa: Lei n. 998, de 1994 - Estabelece Diretriz Orçamentária, ano de 1995 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 997, de 08 de agosto de 1994
Ementa: Lei n. 997, de 1994 - Dispõe sobre doação de lote urbano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 996, de 08 de agosto de 1994
Ementa: Lei n. 996, de 1994 - Autoriza gastar com desmatamento, aração, gradiação, etc. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 995, de 13 de junho de 1994
Ementa: Lei n. 995, de 1994 - Autoriza permutar Lote n. 7, da Qd. 9, Vila São João Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 994, de 09 de maio de 1994
Ementa: Lei n. 994, de 1994 - Autoriza abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 993, de 14 de março de 1994
Ementa: Lei n. 993, de 1994 - Filiação do Município com a OVG de Goiás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 992, de 09 de março de 1994
Ementa: Lei n. 992, de 1994 - Desafeta área de autoriza permuta, Serra Grande Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 991, de 09 de março de 1994
Ementa: Lei n. 991, de 1994 - Dá nova denominação ao Prédio Rio Vermelho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 989, de 09 de março de 1994
Ementa: Lei n. 989, de 1994 - Fixação de salários de servidores municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 990, de 28 de fevereiro de 1994
Ementa: Lei n. 990, de 1994 - Fixação de salários de servidores municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 988, de 10 de janeiro de 1994
Ementa: Lei n. 988, de 1994 - Institui programa de POMARES DOMÉSTICOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 987, de 10 de janeiro de 1994
Ementa: Lei n. 987, de 1994 - Institui programa de HORTAS DOMÉSTICAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 986, de 15 de dezembro de 1993
Ementa: Lei n. 986, de 1993 - Autoriza o Município a receber obras de PAVIMENTAÇÃO asfáltica Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 985, de 15 de dezembro de 1993
Ementa: Lei n. 985, de 1993 - Aprovação de Tabela de IPTU no Ano de 1.994 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 984, de 15 de dezembro de 1993
Ementa: Lei n. 984, de 1993 - Proibido negociação com pessoas que estão em débito com a Prefeitura Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 983, de 16 de novembro de 1993
Ementa: Lei n. 983, de 1993 - Dispõe sobre fixação de SALÁRIO dos servidores do Município Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 982, de 16 de novembro de 1993
Ementa: Lei n. 982, de 1993 - Estima receita e fixa despesas do Município para o ano de 1994 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 981, de 19 de outubro de 1993
Ementa: Lei n. 981, de 1993 - Fixação de SALÁRIO a servidor do Município de Crixás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 980, de 08 de outubro de 1993
Ementa: Lei n. 980, de 1993 - Doação de área a SUTEG, construção da Rodoviária Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 979, de 08 de outubro de 1993
Ementa: Lei n. 979, de 1993 - Dispõe Sobre Utilização do Excesso Provável de Arrecadação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 978, de 20 de setembro de 1993
Ementa: Lei n. 978, de 1993 - Aquisição de Lotes no Perímetro Urbano do Município Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 977, de 20 de setembro de 1993
Ementa: Lei n. 977, de 1993 - Institui Plano Plurianual Municipal Período 1.994 a 1.997 (PPA) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 976, de 02 de setembro de 1993
Ementa: Lei n. 976, de 1993 - Doação de Lotes Urbanos para a Empresa Estadual de Ciência Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 975, de 02 de setembro de 1993
Ementa: Lei n. 975, de 1993 - Construção de Galpão no Parque Agropecuário Genésio De Souza Vilas Boas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 974, de 02 de setembro de 1993
Ementa: Lei n. 974 de 1993 - Aquisição de TERRENO no povoado de Auriverde Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 973, de 02 de setembro de 1993
Ementa: Lei n. 973, de 1993 - Aquisição de Materiais de Construção Destinado a Pessoas de Baixa Renda Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 972, de 02 de setembro de 1993
Ementa: Lei n. 972, de 1993 - Gastos com Abertura de Parte da Rua Ricardo Neves Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 971, de 09 de agosto de 1993
Ementa: Lei n. 971, de 1993 - Autoriza contratação de pessoal especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 969, de 09 de agosto de 1993
Ementa: Lei n. 969, de 1993 - Autoriza alugar um imóvel Em Goiânia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Leis nº 968, de 09 de agosto de 1993
Ementa: Lei n. 968, de 1993 - Autoriza suplementação orçamentária no exercício de 1993 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |