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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.351, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Incentivo financeiro a VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA-VS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.350, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Altera a Lei 2.105-2022 que dispõe sobre o PPA. Exercício de 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.349, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Lei Orçamentária Anual - LOA. Exercício de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.348, de 06 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre REAJUSTE SALARIAL dos Servidores Adm. Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.347, de 18 de outubro de 2024
Ementa: Utilidade Publica IGREJAE.A.D.M. SAMEAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 141, de 26 de agosto de 2024
Ementa: Portaria nº 140/2024. Dispõe sobre Férias do Servidor e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.346, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre DENOMINAÇÃO da Ponte sobre o Rio Vermelho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.345, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre alteração do CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ref. a Lei n. 1.754, de 31 de dezembro de 2013. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.344, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza a SMAS comercialização Produtos de Artesanato. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.342, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Fixa Subsidio dos Agentes Políticos do Município de Crixás. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.341, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2025. Texto Original |
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Portaria nº 139, de 14 de agosto de 2024
Ementa: Portaria nº 139/2024. Dispõe sobre Férias da Servidora Suelene Rodrigues da Silveira e da outras Providências. Texto Original |
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Portaria nº 135, de 08 de agosto de 2024
Ementa: Portaria nº 135/2024. Dispõe sobre Férias da Servidora Selma Maria Francisco Maciel Cardoso e da outras providências. Texto Original |
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Portaria nº 132, de 06 de agosto de 2024
Ementa: Portaria nº 132/2024. Dispõe sobre Férias da Servidora Leticia Costa da Silva e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 130, de 05 de agosto de 2024
Ementa: Portaria nº 130/2024. Dispõe sobre Férias da Servidora Natielle Sayonara Durães Lacerda e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 129, de 05 de agosto de 2024
Ementa: Portaria nº 129/2024. Dispõe sobre Férias do Servidor Prudêncio Ferreira de Farias e da outras. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 137, de 31 de julho de 2024
Ementa: Portaria nº 137/2024. Dispõe sobre Revogação da Portaria 039/2024 e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 100, de 06 de junho de 2024
Ementa: Portaria nº 100/2024. Dispõe sobre o LUTO em detrimento do Falecimento da Senhora MARIA ARAÚJO DE BRITO e dá outras providências. |
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Leis nº 2.340, de 22 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no âmbito do município de Crixás. Texto Original |
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Leis nº 2.339, de 22 de maio de 2024
Ementa: dispõe sobre a denominação do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.338, de 22 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei nº 2.012/2019 de 16 de dezembro de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.337, de 07 de maio de 2024
Ementa: Abertura de CREDITO ADICIONAL, retroage ao exercício de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.336, de 30 de abril de 2024
Ementa: Altera a a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do poder Executivo. |
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Leis nº 2.335, de 17 de abril de 2024
Ementa: Desapropriação Administrativa . Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.334, de 17 de abril de 2024
Ementa: Acrescenta PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 5º da Lei n. 2.311, de 2024. Texto Original |
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Leis nº 2.333, de 17 de abril de 2024
Ementa: Altera os incisos I e II do art. 3° da Lei Municipal n. 2.312, 26 de fevereiro de 2024. Texto Original |
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Leis nº 2.332, de 17 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO de recursos minerais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.331, de 17 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre SERVIÇO DE INSPENÇÃO SANTÁRIA e seus procedimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.330, de 17 de abril de 2024
Ementa: Autoriza o Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal Brasil Central - GO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.329, de 17 de abril de 2024
Ementa: Altera denominação de VIA PUBLICA, do Setor Vila Nova. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.328, de 17 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre REVISÃO das remunerações dos servidores da Câmara. Texto Original |
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Leis nº 2.326, de 25 de março de 2024
Ementa: Autoriza PRORROGAR CONTRATOS do Processo Seletivo Simplificado. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.325, de 25 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre TRANSFERÊNCIA de Créditos Orçamentários do Executivo e Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.323, de 18 de março de 2024
Ementa: Declara de UTILIDADE PULICA a Associação dos Cavaleiros da Cavalhada. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.322, de 18 de março de 2024
Ementa: Institui ADICIONAL DE PERICULOSIDADE aos Agentes de Trânsito Efetivos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 44, de 02 de março de 2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original |
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Portaria nº 43, de 01 de março de 2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.317, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa portadora de deficiência mental. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.316, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Alteração de o § 2°, do art. 8°, da Lei Municipal n. 1.654, de 26 de dezembro de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.315, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.314, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede REAJUSTE SALARIAL aos profissionais do Magistério. |
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Leis nº 2.313, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede reajuste ao salário dos servidores públicos do Município de Crixás. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.312, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO NATALINA aos servidores inativos do Município. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 2.311, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Altera o art. 2° da Lei municipal n. 2.234-2023, contribuição previdenciária. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |