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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Leis nº 809, de 13 de dezembro de 1990
Ementa: Lei n. 809, de 1990 - Autoriza construção da sede do Posto Telefônico Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 808, de 13 de dezembro de 1990
Ementa: Lei n. 808, de 1990 - Despesas com transferências a famílias assentadas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 807, de 13 de dezembro de 1990
Ementa: Lei n. 807, de 1990 - Autoriza a doação a TELEGOIÁS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 806, de 22 de novembro de 1990
Ementa: Lei n. 806, de 1990 - Aquisição de Para-Raio para Auriverde Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 805, de 22 de novembro de 1990
Ementa: Lei n. 805, de 1990 - Construção de porte sobre o Córrego Passagem Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 804, de 22 de novembro de 1990
Ementa: Lei n. 804, de 1990 - Pagamento de IPTU, imóveis da Mineração Serra Grande Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 803, de 22 de novembro de 1990
Ementa: Lei n. 803, de 1990 - Aumento aos professores municipais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 800, de 05 de novembro de 1990
Ementa: Lei n. 800, de 1990 - Aumento salarial a todos os servidores municipais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 799, de 31 de outubro de 1990
Ementa: Lei n. 799, de 1990 - Considera de utilidade pública Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 798, de 31 de outubro de 1990
Ementa: Lei n. 798, de 1990 - Autoriza firmar convênio com a UFG Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 801, de 15 de outubro de 1990
Ementa: Lei n. 801, de 1990 - Autoriza a LDO do exercício de 1991 Texto Original |
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Leis nº 797, de 10 de outubro de 1990
Ementa: Lei n. 797, de 1990 - Construção de pontes nos córregos Pedrosa Tapera e Tombadouro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 796, de 10 de outubro de 1990
Ementa: Lei n. 796, de 1990 - Utilização de suplementação e arrecadação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 795, de 14 de setembro de 1990
Ementa: Lei n. 795, de 1990 - Autoriza firmar convênio com o CRISA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 794, de 14 de setembro de 1990
Ementa: Lei n. 794, de 1990 - Desapropriação da área do Aeroporto Municipal Texto Original |
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Leis nº 793, de 14 de setembro de 1990
Ementa: Lei n. 793, de 1990 - Fixa limites do perímetro urbano de Vila Sertaneja Texto Original |
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Leis nº 790, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 790, de 1990 - Autoriza construção de Poço Artesiano em Uirapuru Texto Original |
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Leis nº 789, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 789, de 1990 - Dispõe de asfaltar principais Ruas de Novo Horizonte Texto Original |
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Leis nº 788, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 788, de 1990 - Considera de Utilidade Pública LIONS CLUBE DE CRIXÁS Texto Original |
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Leis nº 787, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 787, de 1990 - Considera de Utilidade Pública LIONS CLUBE DE CRIXÁS Texto Original |
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Leis nº 786, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 786, de 1990 - Considera Utilidade Pública da Loja Maçônica Estrela Crixaense Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 785, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 785, de 1990 - Construção de Posto Telefônico em Vila Sertaneja Texto Original |
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Leis nº 784, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 784, de 1990 - Autoriza Prefeitura dispensar Imposto do ISSQN Texto Original |
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Leis nº 782, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 782, de 1990 - Requisição de Ambulância do SUS para uso Municipal Texto Original |
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Leis nº 781, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 781, de 1990 - Autoriza construção de Posto de Saúde em Uirapuru Texto Original |
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Leis nº 780, de 20 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 780, de 1990 - Desafetação de área urbana Texto Original |
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Leis nº 783, de 15 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 783, de 1990 - Construção de um galpão para fábrica de farinha Texto Original |
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Leis nº 791, de 13 de agosto de 1990
Ementa: Lei n. 791, de 1990 - Autoriza construção de CAIXA D'ÁGUA em Ui Texto Original |
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Leis nº 779, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 779, de 1990 - Autoriza firmar convênio com Secretaria de Saúde de Goiás Texto Original |
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Leis nº 778, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 778, de 1990 - Concessão de transporte coletivo urbano em Crixás Texto Original |
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Leis nº 777, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 777, de 1990 - Autoriza abono salarial a Funcionários Públicos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 776, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 776, de 1990 - Dispõe sobre construção da Praça JK, V. São João Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 775, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 775, de 1990 - Autoriza leiloar camioneta D-10 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 774, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 774, de 1990 - Convênio com Diocese de Rubiataba Texto Original |
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Leis nº 773, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 773, de 1990 - Construção de um Terminal Rodoviário, em Uirapuru Texto Original |
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Leis nº 772, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 772, de 1990 - Aquisição de Torre de Antena Parabólica Texto Original |
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Leis nº 771, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 771, de 1990 - Aquisição de carro usado Texto Original |
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Leis nº 770, de 02 de julho de 1990
Ementa: Lei n. 770, de 1990 - Criação de Escola Municipal Texto Original |
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Leis nº 769, de 21 de maio de 1990
Ementa: Lei n. 769, de 1990 - Doação de terreno urbano ao BEG, em Crixás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 767, de 21 de maio de 1990
Ementa: Lei n. 767, de 1990 - Contratação de funcionário liberal Texto Original |
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Leis nº 768, de 15 de maio de 1990
Ementa: Lei n. 768, de 1990 - Autoriza suplementação orçamentária Texto Original |
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Leis nº 766, de 17 de abril de 1990
Ementa: Lei n. 766, de 1990 - Dispõe sobre tratamento de saúde Texto Original |
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Leis nº 765, de 17 de abril de 1990
Ementa: Lei n. 765, de 1990 - Reforma de Escola Rural, Faz. Baxio Texto Original |
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Leis nº 764, de 17 de abril de 1990
Ementa: Lei n. 764, de 1990 - Aquisição de uma carroça tração animal, Uirapuru Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 763, de 17 de abril de 1990
Ementa: Lei n. 763, de 1990 - Doação de casas populares em Vila Sertaneja Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 762, de 17 de abril de 1990
Ementa: Lei n. 762, de 1990 - Aquisição de uma área de terra em Uirapuru Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 761, de 17 de abril de 1990
Ementa: Lei n. 761, de 1990 - Construção de represas para produtores rurais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 760, de 29 de março de 1990
Ementa: Lei n. 760, de 1990 - Construção de represas para produtores rurais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 759, de 29 de março de 1990
Ementa: Lei n. 759, de 1990 - Construção de represas para produtores rurais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 757, de 29 de março de 1990
Ementa: Lei n. 757, de 1990 - Construção de campo de futebol na Vila Nova Texto Original |
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