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Normas Jurídicas Relacionamentos
Leis nº 758, de 12 de março de 1990
Ementa:
Lei n. 758, de 1990 - Aquisição de veículo usado
Texto Original
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Leis nº 756, de 20 de fevereiro de 1990
Ementa:
Lei n. 756, de 1990 - Cria cargo de Assistente de Ensino
Texto Original
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Leis nº 755, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
Lei n. 755, de 1990 - Construção de prédio para Posto Telefônico
Texto Original
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Leis nº 754, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
Lei n. 754, de 1990 - Construção de casa para funcionários da SUCAN
Texto Original
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Leis nº 753, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
Lei n. 753, de 1990 - Criação de Escola Municipal de 1º Grau
Texto Original
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Leis nº 752, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
Lei n. 752, de 1990 - Regulamento de aposentadoria a funcionários
Texto Original
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Lei Organica Municipal nº 751, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
Lei n. 751, de 1990 - Autoriza doação de cimento
Texto Original
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Leis nº 750, de 16 de fevereiro de 1990
Ementa:
Lei n. 750, de 1990 - Autoriza doação a Associação
Texto Original
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Leis nº 749, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 749, de 1989 - Aquisição de imóvel urbano
Texto Original
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Leis nº 748, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 748, de 1989 - Dispõe sobre parada obrigatória de ônibus
Texto Original
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Leis nº 747, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 747, de 1989 - Construção de Estádio de Futebol
Texto Original
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Leis nº 746, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 746, de 1989 - Doação de casa Pró-Educação
Texto Original
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Leis nº 745, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 745, de 1989 - Altera Art. 1º, inciso II Lei n. 707, de 1989
Texto Original
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Leis nº 744, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 744, de 1989 - Doação de terreno a PM, em Uirapuru
Texto Original
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Leis nº 743, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 743, de 1989 - Autoriza reforma do prédio da Cadeia Pública
Texto Original
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Leis nº 742, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 742, de 1989 - Altera a Lei n. 474 de 1979 e Lei n. 519, de 1981
Texto Original
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Leis nº 741, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 741, de 1989 - Fixa alíquota do ISSQN
Texto Original
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Leis nº 740, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 740, de 1989 - Cria serviço de avaliação municipal de imóveis
Texto Original
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Leis nº 739, de 14 de dezembro de 1989
Ementa:
Lei n. 739, de 1989 - Aprova pauta do valor do IPTU do ano de 1990
Texto Original
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Leis nº 738, de 28 de novembro de 1989
Ementa:
Lei n. 738, de 1989 - Dispõe sobre construção de Clube Municipal
Texto Original
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Leis nº 736, de 28 de novembro de 1989
Ementa:
Lei n. 736, de 1989 - Estima Receita e Fixa Receita, exercício de 1990
Texto Original
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Leis nº 735, de 28 de novembro de 1989
Ementa:
Lei n. 735, de 1989 - Proteção ao PATRIMÔNIO HISTÓRICO e Artísticos do Município
Texto Original
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Leis nº 734, de 28 de novembro de 1989
Ementa:
Lei n. 734, de 1989 - Autoriza Estatuto dos Funcionários Públicos
Texto Original
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Leis nº 732, de 10 de outubro de 1989
Ementa:
Lei n. 732, de 1989 - Aquisição de móveis para Fabrica de Farinha
Texto Original
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Leis nº 731, de 10 de outubro de 1989
Ementa:
Lei n. 731, de 1989 - Dispõe sobre doação à Associação de Uirapuru
Texto Original
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Leis nº 730, de 10 de outubro de 1989
Ementa:
Lei n. 730, de 1989 - Construção de Bilheteria para Sindicato Rural
Texto Original
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Leis nº 729, de 10 de outubro de 1989
Ementa:
Lei n. 729, de 1989 - Dispõe sobre autorização de gastos
Texto Original
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Leis nº 728, de 10 de outubro de 1989
Ementa:
Lei n. 728, de 1989 - Dá nova redação a Lei 719, de 1989
Texto Original
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Leis nº 727, de 10 de outubro de 1989
Ementa:
Lei n. 727, de 1989 - Passagens para professor e merendeira
Texto Original
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Leis nº 726, de 20 de setembro de 1989
Ementa:
Lei n. 726, de 1989 - Altera a Lei n. 704, de 1989
Texto Original
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Leis nº 725, de 20 de setembro de 1989
Ementa:
Lei n. 725, de 1989 - Cria Setor de Indústria em Crixás
Texto Original
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Leis nº 724, de 20 de setembro de 1989
Ementa:
Lei n. 724, de 1989 - Instalação do Cristo Redentor no Morro São Gonçalo
Texto Original
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Leis nº 723, de 20 de setembro de 1989
Ementa:
Lei n. 723, de 1989 - Coreto na Praça da Igreja de Auriverde
Texto Original
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Leis nº 722, de 20 de setembro de 1989
Ementa:
Lei n. 722, de 1989 - Dispõe da construção da Casa da Cultura
Texto Original
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Leis nº 721, de 13 de setembro de 1989
Ementa:
Lei n. 721, de 1989 - Dispõe sobre aquisição de uma carroça tração animal
Texto Original
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Leis nº 720, de 13 de setembro de 1989
Ementa:
Lei n. 720, de 1989 - Criação de Cantina
Texto Original
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Leis nº 719, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 719, de 1989 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 691, de 1989
Texto Original
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Leis nº 718, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 718, de 1989 - Aquisição de terreno para construção de casas populares
Texto Original
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Leis nº 717, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 717, de 1989 - Aquisição de terreno para família carente
Texto Original
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Leis nº 716, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 716, de 1989 - Construção de ponte sobre o Córrego de Amolar
Texto Original
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Leis nº 715, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 715, de 1989 - Altera a lei n. 568, de 1984
Texto Original
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Leis nº 714, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 714, de 1989 - Dá nova redação a Lei n. 680
Texto Original
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Leis nº 713, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 713, de 1989 - Autorização a fazer doação ao Sindicato Rural
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 712, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 712, de 1989 - Dispõe sobre aquisição de uma motoniveladora
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 711, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 711, de 1989 - Dispõe sobre desafetação de Praça
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 710, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 710, de 1989 - Dispõe sobre desafetação de área urbana
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 709, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 709, de 1989 - Criação de Escolas de 1º e 2º Gráu
Texto Original
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Leis nº 708, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
lei n. 708, de 1989 - Autoriza firmar Convênio com o Estado
Texto Original
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Leis nº 707, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 707, de 1989 - Dispõe sobre política salarial dos servidores municipais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 706, de 18 de agosto de 1989
Ementa:
Lei n. 706, de 1989 - Dispõe sobre utilização do excesso de arrecadação
Texto Original
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