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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Leis nº 705, de 18 de agosto de 1989
Ementa: Lei n. 705, de 1989 - Autoriza aquisição de veículo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 704, de 17 de julho de 1989
Ementa: Lei n. 704, de 1989 - Classificação de REMUNERAÇÃO DOS CARGBOS DE FUNCIONÁRIOS Municipais Texto Original |
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Leis nº 703, de 17 de julho de 1989
Ementa: Lei n. 703, de 1989 - Dispõe sobre Organização Administrativa Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 702, de 17 de julho de 1989
Ementa: Lei n. 702, de 1989 - Declaração de Utilidade Pública Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 701, de 17 de julho de 1989
Ementa: Lei n. 701, de 1989 - Declaração de Utilidade Pública Texto Original |
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Leis nº 700, de 17 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 700, de 1989 - Aquisição de Pá Mecânica e Caminhão Texto Original |
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Leis nº 699, de 17 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 699, de 1989 - Criação de Biblioteca Pública Municipal Texto Original |
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Leis nº 698, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 698, de 1989 - Autorização para alugar casa na capital Texto Original |
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Leis nº 697, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 697, de 1989 - Ponte sobre o Córrego Alagadinho Texto Original |
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Leis nº 696, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 696, de 1989 - Dispõe sobre troca nome de praça Texto Original |
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Leis nº 695, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 695, de 1989 - Financiamento para construção pela CAIXA Texto Original |
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Leis nº 694, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 694, de 1989 - Convênio dom a EMATER-GO Texto Original |
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Leis nº 693, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 693, de 1968 - Desafetação de área em Auriverde Texto Original |
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Leis nº 692, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 692, de 1989 - Contribuição do Município com a ACM Texto Original |
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Leis nº 691, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 691, de 1989 - Abertura de rua, Setor Vila São João Texto Original |
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Leis nº 690, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 690, de 1989 - Doação ao Sindicato Rural de Crixás Texto Original |
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Leis nº 689, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 689, de 1989 - Contrato de e empréstimo com a CAIXA Texto Original |
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Leis nº 688, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 688, de 1989 - Convênio, Federação Estadual de Esporte Texto Original |
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Leis nº 687, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 687, de 1989 - Criação da Escola rural Stª Rita de Cássia Texto Original |
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Leis nº 686, de 15 de junho de 1989
Ementa: Lei n. 686, de 1989 - Regime Jurídico dos funcionários Texto Original |
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Leis nº 685, de 08 de maio de 1989
Ementa: Lei n. 685, de 1989 - Banda Musical de Crixás Texto Original |
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Leis nº 684, de 08 de maio de 1989
Ementa: Lei n. 684, de 1989 - Construção, pontes Cor. Raizama e Taquerí Texto Original |
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Leis nº 683, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 683, de 1989 - Criação da Escola Rural Morro Alegre Texto Original |
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Leis nº 682, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 682, de 1989 - Altera a Lei de LOCAÇÃO PRÉDIO DO HOSPITAL Texto Original |
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Leis nº 682-A, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 682, de 1990 - Altera a Lei n. 481, de 1980 Texto Original |
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Leis nº 681, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 681, de 1989 - Fricção de Linha de ônibus, para Lavra Texto Original |
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Leis nº 680, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 680, de 1989 - Contrato excepcional de servidores Texto Original |
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Leis nº 679, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 679, de 1989 - Dispõe sobre fechamento de Viela Texto Original |
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Leis nº 678, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 678, de 1989 - Doação de Lote 15 Texto Original |
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Leis nº 677, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 677, de 1989 - Criação de Escola Rural Maria R. Dietz Texto Original |
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Leis nº 676, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 676, de 1989 - Galpão para Fábrica de farinha Texto Original |
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Leis nº 675, de 07 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 675, de 1989 - Assinar convênio com a SANEAGO Texto Original |
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Leis nº 674, de 06 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 674, de 1989 - Altera a Lei n. 643, de 1988 Texto Original |
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Leis nº 673, de 03 de abril de 1989
Ementa: Lei n. 673, de 1989 - Autoriza desconto sobre ISSQN Texto Original |
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Leis nº 672, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 672, de 1989 - Ponte sobre o Córrego Moinho Texto Original |
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Leis nº 671, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 671, de 1989 - Ponte sobre o Rio Crixás-Mirim Texto Original |
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Leis nº 670, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 670, de 1989 - Ponte sobre o Córrego Braço do Mato Texto Original |
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Leis nº 669, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 669, de 1989 - Terminal Rodoviário em Auriverde Texto Original |
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Leis nº 668, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 668, de 1989 - Instalação Sub-Prefeitura em Auriverde Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 667, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 667, de 1989 - Ponte sobre o Córrego Barreiro Bonito Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 666, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 666, de 1989 - Sub-Delegacia em Auriverde Texto Original |
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Leis nº 665, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 665, de 1989 - Quadra de Esporte em Auriverde Texto Original |
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Leis nº 664, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 664, de 1989 - Reajuste Salarial de Serv. Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 663, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 663, de 1989 - Aquisição de bens móveis Texto Original |
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Leis nº 661, de 07 de março de 1989
Ementa: Lei n. 661, de 1989 - Rescisão de Títulos de Domínio Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 659, de 06 de março de 1989
Ementa: Lei n. 659, de 1989 - Leiloa sucatas do Município Texto Original |
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Leis nº 658, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 658, de 1989 - Construção de casa em Auriverde Texto Original |
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Leis nº 657, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 657, de 1989 - Calçamento da Rua Ângelo Maciel Texto Original |
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Leis nº 656, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 656, de 1989 - Construção de praça em Auriverde Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 655, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 655, de 1989 - Construção de Lanchonete Texto Original |
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