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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Leis nº 654, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 654, de 1989 - Desafetação de área urbana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 653, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 653, de 1989 - Desapropriação do Lote 10 QD 02 na Villa Nova Texto Original |
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Leis nº 652, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 652, de 1989 - Abatimento para recolhimento do IPTU Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 652-A, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 652-A, de 1989 - Altera Lei n. 561, de 1984 Texto Original |
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Leis nº 651, de 03 de março de 1989
Ementa: Lei n. 651, de 1989 - Criação de guarda municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 650, de 02 de março de 1989
Ementa: Lei n. 650, de 1989 - Autoriza Aluguel de Terreno Texto Original |
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Leis nº 649, de 02 de março de 1989
Ementa: Lei n. 649, de 1989 - Dispõe Sobre Construção de Meio Fio e Calçamento nas Ruas de Auriverde Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 648, de 02 de março de 1989
Ementa: Lei n. 648, de 1989 - Gastos com camp. de futebol Texto Original |
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Leis nº 647, de 02 de março de 1989
Ementa: Lei n. 647, de 1989 - Revoga a Lei 534, de 1989 Texto Original |
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Leis nº 646, de 02 de março de 1989
Ementa: Lei n. 646, de 1989 - Dispõe sobre aplicação bancária Texto Original |
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Leis nº 645, de 02 de março de 1989
Ementa: Lei n. 645, de 1989 - Dispõe sobre ANISTIA Texto Original |
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Leis nº 643, de 09 de dezembro de 1988
Ementa: Lei n. 643, de 1988 - Estabelece Normas para Cobrança de Impostos Texto Original |
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Leis nº 642, de 09 de dezembro de 1988
Ementa: Lei n. 642, de 1988 - Estabelece Impostos Sobre Vendas de Combustíveis Texto Original |
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Leis nº 640, de 09 de dezembro de 1988
Ementa: Lei n. 640, de 1988 - Abertura de Crédito Especial Suplementares Texto Original |
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Leis nº 639, de 25 de novembro de 1988
Ementa: Lei n. 639, de 1988 - Orçamento para o Ano de 1.989 Texto Original |
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Leis nº 638, de 07 de outubro de 1988
Ementa: Lei n. 638, de 1988 - Construção de Praça no Bairro Vila Nova Texto Original |
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Leis nº 637, de 07 de outubro de 1988
Ementa: Lei n. 637, de 1988 - Aumento Salarial aos Servidores Texto Original |
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Leis nº 636, de 04 de outubro de 1988
Ementa: Lei n. 636, de 1988 - Altera Denominação, Localização das Escolas Municipais de 1° Grau, 1° Fase Texto Original |
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Leis nº 635, de 04 de outubro de 1988
Ementa: Lei n. 635, de 1988 - Criação e Funcionamento das Escolas de 1°Grau, 1° fase e alfabetização Texto Original |
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Leis nº 634, de 04 de outubro de 1988
Ementa: Lei n. 634, de 1988 - Criação das Escolas de 1° grau, 1° fase Texto Original |
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Leis nº 633, de 10 de junho de 1988
Ementa: Lei n. 633, de 1988 - Abertura de Crédito Especial Texto Original |
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Leis nº 632, de 10 de junho de 1988
Ementa: Lei n. 632, de 1988 - Doação ao Sindicato Rural Texto Original |
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Leis nº 631, de 12 de maio de 1988
Ementa: Lei n. 631, de 1988 - Autoriza Contribuição para Construção de Maternidade em Auriverde Texto Original |
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Leis nº 630, de 12 de maio de 1988
Ementa: Lei n. 630, de 1988 - Aumento Salarial Dos Funcionários Texto Original |
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Leis nº 629, de 04 de março de 1988
Ementa: Lei n. 629, de 1988 - Torna Obrigatório Publicação de Movimentação Financeira Texto Original |
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Leis nº 628, de 04 de março de 1988
Ementa: Lei n. 628, de 1988 - Autoriza Contribuição a Associação de Auriverde Texto Original |
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Leis nº 627, de 05 de fevereiro de 1988
Ementa: Lei n. 627, de 1988 - Dá Nova Denominação a Escola Municipal Rural Texto Original |
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Leis nº 626, de 05 de fevereiro de 1988
Ementa: Lei n. 626, de 1988 - Dá Nova Denominação a Escola Municipal Texto Original |
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Leis nº 625, de 13 de novembro de 1987
Ementa: Lei n. 625, de 1987 - Contribuição para Construção de Escola Estadual Texto Original |
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Leis nº 624, de 13 de novembro de 1987
Ementa: Lei n. 624, de 1987 - Orçamento Para o Ano de 1.988 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 623, de 09 de outubro de 1987
Ementa: Lei n. 623, de 1987 - Doação de Terreno a Tele-Goiás em Uirapuru Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 622, de 09 de outubro de 1987
Ementa: Lei n. 622, de 1987 - Altera Estrutura Administrativa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 618, de 18 de setembro de 1987
Ementa: Lei n. 618, de 1987 - Tombamento de Imóveis Texto Original |
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Leis nº 617, de 11 de agosto de 1987
Ementa: Lei n. 617, de 1987 - Doação de Terreno para Construção da Torre Parabólica Texto Original |
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Leis nº 616, de 26 de junho de 1987
Ementa: Lei n. 616, de 1987 - Desafetação de Terreno no Setor Villa nova Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 615, de 26 de junho de 1987
Ementa: Lei n. 615, de 1987 - Comprar de Terrenos Urbanos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 614, de 26 de junho de 1987
Ementa: Lei n. 614, de 1987 - Convênio com Estado de Goiás - PAM Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 613, de 05 de junho de 1987
Ementa: Lei n. 613, de 1987 - Criação de Área Urbana do Povoado de Uirapuru Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 612, de 05 de junho de 1987
Ementa: Lei n. 612, de 1987 - Doação de Tereno á Tele-Goiás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Leis nº 611, de 08 de maio de 1987
Ementa: Lei n. 611, de 1987 - Desafetação de Terreno em Auriverde Texto Original |
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Leis nº 610, de 13 de março de 1987
Ementa: Lei n. 610, de 1987 - Amparo aos Desamparados e Necessitados Texto Original |
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Leis nº 609, de 13 de março de 1987
Ementa: Lei n. 609, de 1987 - Altera Valores Constantes dos Funcionários Texto Original |
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Leis nº 609, de 13 de março de 1987
Ementa: Lei n. 609, de 1987 - Altera Valores Constantes dos Funcionários Texto Original |
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Leis nº 607, de 05 de dezembro de 1986
Ementa: Lei n. 607, de 1986 - Autoriza Manter as Despesas da Secretaria de Segurança Pública Texto Original |
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Leis nº 606, de 07 de novembro de 1986
Ementa: Lei n. 606, de 1986 - Dispõe Sobre Proibição de Venda de Lotes Urbanos em Área Específicas Texto Original |
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Leis nº 605, de 07 de novembro de 1986
Ementa: Lei n. 605, de 1986 - Dispõe Sobre Criação, Denominação e localização das Escolas Municipais Texto Original |
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Leis nº 603, de 02 de junho de 1986
Ementa: Lei n. 603, de 1986 - Calçamento com Broquetes da Avenida das Oliveiras Texto Original |
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Leis nº 602, de 02 de junho de 1986
Ementa: Lei n. 602, de 1986 - Institui Que Todos os Veículos da Administração utilize Placas Brancas Texto Original |
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Leis nº 601, de 09 de maio de 1986
Ementa: Lei n. 601, de 1986 - Dispõe Sobre Mudança de Nome da Avenida Principal de Auriverde Texto Original |
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Leis nº 600, de 09 de maio de 1986
Ementa: Lei n. 600, de 1986 - Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento comunitário Texto Original |
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