SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 599, de 11 de abril de 1986 Ementa: Lei n. 599, de 1986 - Altera Quadro de Pessoal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 597, de 07 de março de 1986 Ementa: Lei n. 597, de 1986 - Autoriza Compra de Veículos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 596, de 07 de março de 1986 Ementa: Lei n. 596, de 1986 - Altera Lei Municipal n° 591 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 595, de 07 de março de 1986 Ementa: Lei n. 595, de 1986 - Institui Prêmio em Dinheiro para Concurso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 594, de 07 de março de 1986 Ementa: Lei n. 594, de 1986 - Aquisição de Terrenos Urbanos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 593, de 03 de março de 1986 Ementa: Lei n. 593, de 1986 - Dispõe Sobre Denominação de Praça Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 598, de 07 de janeiro de 1986 Ementa: Lei n. 598, de 1986 - Muda o Nome da Rua B na Vila Nova para Rua Abel Xavier Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 590, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: Lei n. 590, de 1985 - Institui FERIADO MUNICIPAL do dia da Padroeira da Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 589, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: Lei n. 589, de 1985 - Institui Feriado no Aniversário da Cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 588, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: Lei n. 588, de 1985 - Convênio Com a Procuradoria Geral de Justiça e Secretaria da Segurança Pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 587, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: Lei n. 587, de 1985 - Abertura de Créditos Suplementares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 586, de 06 de dezembro de 1985 Ementa: Lei n. 586, de 1985 - Altera Lei Municipal n° 555 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 585, de 04 de dezembro de 1985 Ementa: Lei n. 585, de 1985 - Construção de Praça no Setor Vila Nova Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 584, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Lei n. 584, de 1985 - Considera de Utilidade Pública a Associação Estudantil Crixaense Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 582, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Lei n. 582, de 1985 - Orçamento Para o Ano de 1.986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 582-2, de 08 de agosto de 1985 Ementa: Lei n. 582, de 1985 02 - Autoriza Crédito Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 583, de 08 de agosto de 1985 Ementa: Lei n. 583, de 1985 - Autoriza Crédito Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 581, de 28 de junho de 1985 Ementa: Lei n. 581, de 1985 - Dispõe Sobre Regime Tributário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 580, de 10 de junho de 1985 Ementa: Lei n. 580, de 1985 - Calçamento com Broquetes em Uirapuru Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 579, de 10 de junho de 1985 Ementa: Lei n. 579, de 1985 - Autoriza Compra de Veículo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 578, de 10 de junho de 1985 Ementa: Lei n. 578, de 1985 - Altera Valor de Crédito Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 577, de 10 de junho de 1985 Ementa: Lei n. 577 de 1985 - Concede Aumento salarial e Cria Cargo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 577-2, de 12 de abril de 1985 Ementa: Lei n. 577, de 1985 02 - Aquisição de Equipamentos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 576, de 12 de abril de 1985 Ementa: Lei n. 576, de 1985 - Autoriza Venda de Equipamentos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 575, de 07 de dezembro de 1984 Ementa: Lei n. 575, de 1984 - Aumento Salarial Para os Servidores das Áreas Específicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 574, de 07 de dezembro de 1984 Ementa: Lei n. 574, de 1984 - Compra de Áreas de Terra em Auriverde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 572, de 09 de novembro de 1984 Ementa: Lei n. 572, de 1984 - Abertura de Crédito Suplementares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 571, de 05 de outubro de 1984 Ementa: Lei n. 571, de 1984 - Isenção de Impostos para Companhia Brasileira de Armazenamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 570, de 05 de outubro de 1984 Ementa: Lei n. 570, de 1984 - Aumento Salarial para os Servidores da Educação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 569, de 03 de setembro de 1984 Ementa: Lei n. 569, de 1984 - Autoriza Construção de Ponte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 568, de 10 de agosto de 1984 Ementa: Lei n. 568, de 1984 - Muda Itens no Artigo 1° e 2° da Lei n° 557 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 567, de 07 de junho de 1984 Ementa: Lei n. 567, de 1984 - Título de Cidadão Crixaense - Dr. Henrique Santilo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 566, de 07 de junho de 1984 Ementa: Lei n. 566, de 1984 - Dispõe Sobre Venda de Casa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 565, de 07 de junho de 1984 Ementa: Lei n. 565, de 1984 - Aumento Salarial e Criação de Cargo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 565-2, de 02 de maio de 1984 Ementa: Lei n. 565-A, de 1984 - Modifica normas de taxe e calculo de iluminação pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 564, de 08 de fevereiro de 1984 Ementa: Lei n. 564, de 1984 - Doação de Móveis e Imóveis, a Escola de 1º Grau Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 563, de 08 de fevereiro de 1984 Ementa: Lei n. 563 de 1984 - Dispensa de Juros e Correções Monetárias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 562, de 08 de fevereiro de 1984 Ementa: Lei n. 562, de 1984 - Autoriza Compra de Terreno para Loteamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 561, de 08 de fevereiro de 1984 Ementa: Lei n. 561, de 1984 - Alteração na Lei 494 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 559, de 07 de fevereiro de 1984 Ementa: Lei n. 559, de 1984 - Autoriza doar R$ 190.000, ao SINDICATO RUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 557, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: Projeto de Lei n°. 557, de 1983 - Autoriza Alteração de Itens no Artigo 2º da Lei n° 554 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 556, de 10 de novembro de 1983 Ementa: Projeto de Lei n°. 556, de 1983 - Orçamento Para o Ano de 1.984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 455, de 10 de junho de 1983 Ementa: Projeto de Lei n°. 455, de 1983 - Dispõe Sobre Funcionalismos Público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 454, de 09 de maio de 1983 Ementa: Projeto de Lei n°. 454, de 1983 - Fixa número de Taxi no município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 453, de 09 de maio de 1983 Ementa: Projeto de Lei n°. 453, de 1983 - Autoriza Venda de Máquinas, Veículos e Sucatas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 552, de 06 de maio de 1983 Ementa: Projeto de Lei n°. 552, de 1983 - Autoriza Construção de Salão para Velório Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 551, de 06 de maio de 1983 Ementa: Projeto de Lei n°. 551, de 1983 - Doação de Terreno para Igreja Assembleia de Deus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 534, de 05 de julho de 1982 Ementa: Lei n. 534, de 1982 - Laudo de Isenção de Impostos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 523, de 16 de dezembro de 1981 Ementa: Lei n. 523, de 1981 - Doação de área à SANEAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 515, de 12 de novembro de 1981 Ementa: Lei n. 515, de 1981 - Lei Orçamentária Anual - LOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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