SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 34, de 02 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como motorista Ad hoc. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a ratificação da Portaria nº028/2022 que trata do recesso Parlamentar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 18 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.149, de 12 de julho de 2022 Ementa: Dispõe PISO SALARIAL dos Agentes de Saúde ACS e ACE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 30 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre recesso Parlamentar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 21 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão. e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 21 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre uso de Máscaras e registro de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Crixás, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 14 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo em razão do dia de Corpus Christi, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.147, de 13 de junho de 2022 Ementa: Regulamentação de COMÉRCIO FARMACEUTICO em Crixás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.146, de 13 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL, no orçamento de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.145, de 13 de junho de 2022 Ementa: Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.144, de 13 de junho de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.217 2000, de 26 de dezembro de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.143, de 13 de junho de 2022 Ementa: Autoriza efetuar despesas com Romaria de N. S. da Penha, cidade de Guarinos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.142, de 13 de junho de 2022 Ementa: Regulariza CARGO E SALÁRIO dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 13 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 01 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.141, de 31 de maio de 2022 Ementa: Institui Programa de RECUPERAÇÃO LFISCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.140, de 31 de maio de 2022 Ementa: Autoriza firma SUBVENÇÃO a entidades que prestadora de serviços. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.139, de 11 de maio de 2022 Ementa: Institui o Programa PRIMEIRO EMPREGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.138, de 11 de maio de 2022 Ementa: Declara PROVA DO LAÇO, como Patrimônio Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.137, de 11 de maio de 2022 Ementa: Cria Secretaria Municipal de Planejamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.136, de 11 de maio de 2022 Ementa: Autoriza ESTADUALIZAÇÃO da estrada Crixás-Mirim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.135, de 11 de maio de 2022 Ementa: Cria o Fundo Desenvolvimento Econômico Sustentável - FUNDES e FUNDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.134, de 11 de maio de 2022 Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.133, de 11 de maio de 2022 Ementa: Altera o art. 2º. da Lei Municipal nº. 2.116 de 23 de fevereiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.132, de 11 de maio de 2022 Ementa: Altera o art. 2º. da Lei Municipal nº. 2.125 de 14 de março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.131, de 11 de maio de 2022 Ementa: Estabelece normas para CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS pelo Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.130, de 03 de maio de 2022 Ementa: Altera Lei n. 2.106-2021, Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.129, de 11 de abril de 2022 Ementa: Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.128, de 11 de abril de 2022 Ementa: Altera o art. 2º da Lei n. 2.052-2021, das CONTRIBUIÇOES Previdenciárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 11 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre LUTO em detrimento do falecimento do ex-vereador Juari Antônio de Araújo e da Senhora Conoire Antunes da Rocha, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 07 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Crixás, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.120, de 23 de março de 2022 Ementa: Concede REAJUSTE DE SALÁRIO dos Servidores Públicos Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.117, de 23 de março de 2022 Ementa: Estímulo à ARRECADAÇÃO do IPTU e TAXA de limpeza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.125, de 14 de março de 2022 Ementa: Autoriza SUBVENÇÃO MENSAL ao Clube Independente - ARIEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.124, de 14 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre UTILIDADE PÚBLICA do Clube Independente - ARIEC.	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.123, de 14 de março de 2022 Ementa: Altera o art. 1° da Lei n. 2.115-2022, de Subvenção APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.122, de 14 de março de 2022 Ementa: Criação e Alteração de CARGOS COMISSIONADOS do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 14 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 14 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 14 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 03 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de complemento salarial a servidor Efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 03 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 03 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 03 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.121, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Denominação da Escola H. Novo, para Delmira Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.119, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede REAJUSTE DE SALÁRIO INICIAL aos Servidores Públicos da Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.118, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre regulamentação da Taxa Aquisição de Titulo de Domínio que altera a Lei nº 1.754 de 31 de dezembro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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