SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 2.116, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Autoriza CONCESSÃO à CENAPOL produtora de leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.114, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal n. 235, de 1.968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Crixás em razão do feriado nacional de Carnaval e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.155, de 19 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1CPR, de 17 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a fixação de dias e horas para realização das reuniões da Comissão Permanente Reunida no ano de 2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 11 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 07 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre período de trabalho e horário de servidores do poder legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.115, de 03 de fevereiro de 2022 Ementa: Firma CONVÊNIOS e SUBVENÇÃO a prestadoras de serviços sociais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.113, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Institui TAXA DE SERVIÇO de Coleta, Remoção e Transporte de Lixo (TSLR) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.112, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 2.091 de 2021, de CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.111, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Altera artigos 1º e 2º da Lei n. 2.101-2021 - POLÍCIA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.110, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Altera o art. 1º da Lei n. 2.098, de OBRIGATORIEDADE E LICITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.109, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Instituição do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL do Município de Crixás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.108, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza firmar CONVÊNIO E SUBVENÇÃO à entidades que prestam serviços ao Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.107, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Revoga a Lei n. 1.787 de 2014 e autoriza DOAÇÃO de área urbana para OAB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.106, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crixás para o exercício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.105, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre Exoneração de Servidores em cargo em Comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 23 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à propagação do vírus COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre recesso Parlamentar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.104, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo desafeta área e destinar para concessão de direito real de uso através de concorrência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.103, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo desafeta área e destinar para concessão de direito real de uso através de concorrência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.102, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o afastamento dos servidoras municipais gestantes das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.101, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas previstas no Convênio N. 031/2021 - PM, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP/GO) e o Município de Crixás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 09 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre LUTO, em detrimento do falecimento do Senhor, AUGUSTO CÉSAR CALDAS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.100, de 16 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a politica municipal de transparência e acesso á informação e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.099, de 16 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área Institucional que especifica autoriza seu desmembramento e alienação para fins de construção residencial eu comercial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.098, de 16 de novembro de 2021 Ementa: Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo da licitações públicas realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo do Município de Crixás-GO, e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 26 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.097, de 13 de outubro de 2021 Ementa: Estabelece alteração da Legislação Previdenciária Municipal em atendimento ao disposto em Portaria nº 19.451/2020 do Ministério da Econômica através da Secretária Nacional de Previdência em regulamentação da Emenda Constitucional nº. 103 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.096, de 13 de outubro de 2021 Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Crixás-GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de providência complementar , e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 24 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização para servidor Efetivo realizar suas atividades através do teletrabalho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 23 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre alteração no horário de funcionamento da Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 23 de setembro de 2021 Ementa: Determina sobre normas da frota rodoviária e pagamentos de multas de trânsito causada por condutores de veículos do legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.095, de 30 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial no vigente orçamento e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.094, de 30 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e adequação do Concelho a Municipal de Assistência Social - CMAS de Crixás-GO e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.093, de 30 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre desafetação de via pública que especifica e autoriza suas destinação para fins de atividades sociais e da outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 12 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o período e horário de trabalho dos servidores do poder legislativo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 28 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da escala de funcionários e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.066, de 23 de julho de 2021 Ementa: Institui no âmbito do Município de Crixas, o dia 03 de agosto , como o Dia Municipal do evangélico, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.065, de 23 de julho de 2021 Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica, a ser celebrada no dia dia 03 de agosto de todo ano, posto que nesta data é celebrado o dia Municipal do Evangélico, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.087, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui o dia da Bíblia e um Monumento a Bíblia no Município de Crixás, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.085, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclista e o dia do passeio ciclístico municipal a serem incluídos no calendário e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.

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