SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Crixás

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Leis nº 2.084, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui a Semana do Idoso no Município de Crixás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.083, de 22 de julho de 2021 Ementa: Cria a Campanha apadrinhar uma pessoa idosa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.082, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui o Campeonato de Vôlei e Futevôlei no calendário oficial de eventos do Município de Crixás de Crixás e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.081, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui o Campeonato Municipal de Futebol de salão no calendário oficial de eventos do Município de Crixás e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.080, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui o campeonato Municipal de futebol de campo ao calendário oficial de eventos do Município de Crixás e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.079, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Areia no calendário oficial de eventos do Município de Crixás e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.076, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui e inclui no calendário ofício do Eventos da cidade de Crixás-Go, o dia do Feirante e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.075, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui sobre o Dia Municipal do Moto Taxista a ser comemorado no dia 24 de setembro de a ano no Município de Crixás, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.074, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui o dia municipal do Taxista no calendário do Município de Crixás as ser comemorado no dia 29 de setembro de cada ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.070, de 22 de julho de 2021 Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Crixás o dia de combate a intolerância Religiosa e da outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.064, de 22 de julho de 2021 Ementa: Reconhecer atividade Religiosa no Município de Crixás como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.089, de 17 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre criação da secretaria de ações integradas cria cargos comissionados na estrutura organizados da prefeitura municipal de Crixás, altera valores de cargos comissionados cria dotação orçamentária, a abertura de crédito adicional de natureza especial definição das atribuições, vencimento, carga Horária e escolaridade mínima dos cargos criados e dá outra providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.088, de 17 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de firmar convênios e conceder subvenção á entidades que prestam serviços sociais no município de Crixás e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.091, de 14 de julho de 2021 Ementa: Estabelece regas gerais no Município de Crixás para proceder á contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.090, de 14 de julho de 2021 Ementa: Institui o Diário oficial do Município de Crixás-GO como veículo oficial de Comunicação e Publicidade dos atos normativos e administrativos do Município de Crixás-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.059, de 14 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá a outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 05 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 05 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 05 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a suspensão das férias dos servidores da Câmara Municipal, nas condições mencionadas abaixo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre recesso Parlamentar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.063, de 23 de junho de 2021 Ementa: Lei n. 2.063, de 2021 - Abertura de CRÉDITO ADICIONAL a Cargos criados pela Lei 2.054-2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.062, de 23 de junho de 2021 Ementa: Lei n. 2.062, de 2021 - Adequa ALIAMENTAÇÃO ESCOLAR à Lei Federal n. 11.947-2009 e n. 13.987-2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.061, de 23 de junho de 2021 Ementa: Lei n. 2.061, de 2021 - Altera Lei 1.217-2000, e Cria Cargo de Diretor (técnico) do Hospitalar Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.060, de 23 de junho de 2021 Ementa: Lei n. 2.060, de 2021 - Doação de terreno urbano a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.058, de 23 de junho de 2021 Ementa: Lei n. 2.058, de 2021 - Dispõe sobre ESTÁGIO DE ESTUDANTES em órgão da administração Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 27 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo em razão do dia de Corpus Christi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.057, de 25 de maio de 2021 Ementa: Lei n. 2.057, de 2021 - Dispõe sobre a autorização do município em firmar convênio e conceder subvenção a APAE - Subst. ao PL 16-21 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 13 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre regulamentação da consignação em folha de pagamento para os servidores efetios, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Crixás/Goiás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.067, de 12 de maio de 2021 Ementa: Reconhecer a prática da atividade Física e do exercício Físico como essências para a saúde da população de Crixás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 26 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a redesignação de servidor efetivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.092, de 17 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a revogação parcial da Lei n. 1.524 de 10 de abril de 2008, que trata da doação da área do Clube do Laço e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 15 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Complemento Salarial a Servidor Efetivo, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 14 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 12 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Complemento Salarial a Servidor Efetivo, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.056, de 09 de abril de 2021 Ementa: Lei n. 2.056, de 2021 - Autoriza a realizar DOAÇÃO de bem imóvel que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.055, de 31 de março de 2021 Ementa: Lei n. 2.055, de 2021 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO INTEGRAL das Leis n. 1.706-2013 e n. 1.839-2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.054, de 31 de março de 2021 Ementa: Lei n. 2.054, de 2021 - Dispõe sobre a MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA administrativa do Município de Crixás Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.053, de 31 de março de 2021 Ementa: Lei n. 2.053, de 2021 - Altera o art. 3º da Lei n. 1.972, de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.052, de 31 de março de 2021 Ementa: Lei n. 2.052, de 2021 - Altera a Lei Municipal n. 1.388, de 2005 e plano de amortização do déficit do RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.051, de 31 de março de 2021 Ementa: Lei n. 2.051, de 2021 - Altera a Lei Municipal n. 2.046, de 2020 da CRIXÁS-PREVI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 31 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre recesso da semana santa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.050, de 30 de março de 2021 Ementa: Lei n. 2.050, de 2021 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS do FUNDEB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Leis nº 2.049, de 30 de março de 2021 Ementa: Lei n. 2.049, de 2021 - Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, como IPTU, ITU E SSQN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 16 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre regulamento complementar e organização do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Crixás a fim de prevenção à infecção e propagação do Corona Vírus (covid-19) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor como responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE PESSOAL e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 01 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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