Projeto de Lei nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
17ª Legislatura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto nº 06/2021. Reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Crixás e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviço de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Crixás , e da outras providências.
Indexação
Observação