Projeto de Lei nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
17ª Legislatura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto nº 008/2020. Institui o programa Mãe Adolescente na Escola, com objetivo de diminuir a incidência de gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez, e da outas providências.
Indexação
Lei nº 2.027. Sancionada em 20 de Março de 2020.
Observação