Projeto de Lei nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
17ª Legislatura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/02/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto nº 005/2020. Institui no calendário do Município de Crixás, o dia de Conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado no dia 15 (quinze) de junho, e da outras providências.
Indexação
Lei nº 2.025. Sancionado 20 de Março 2020.
Observação