Projeto de Lei nº 1 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

1

Data de Apresentação

15/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    17ª Legislatura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    15/02/2016

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto nº001/2016. Autoriza o Poder Executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS'S), o incentivo financeiro adicional e da outras providências

    Indexação

    Observação