Ofícios nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
17ª Legislatura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 040/2024. Com os nossos cumprimentos, tem este por finalidade de passar ás mãos de Vossa Excelência, cópias de Indicações e Requerimentos devidamente aprovados pelo plenário desta Augusta casa de leis para Vossa apreciação.
Indexação
Observação