Indicações nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
17ª Legislatura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo que faça uma adequação na Lei nº 704, de 17 de Julho de 1989, que criou o cargo de Monitor de Sala de Aula.
Indexação
Observação