Leis nº 938, de 08 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
938
Ano
1992
Data
08/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei n. 938, de 1992 - Criação do Ensino Pré Escolar
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica