Leis nº 496, de 05 de dezembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
496
Ano
1980
Data
05/12/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei n. 496, de 1980 - Doação de Lotes na Vila São João
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica