Leis nº 760, de 29 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
760
Ano
1990
Data
29/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei n. 760, de 1990 - Construção de represas para produtores rurais
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica