Leis nº 709, de 18 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
709
Ano
1989
Data
18/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei n. 709, de 1989 - Criação de Escolas de 1º e 2º Gráu
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica