Leis nº 2.062, de 23 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
2062
Ano
2021
Data
23/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei n. 2.062, de 2021 - Adequa ALIAMENTAÇÃO ESCOLAR à Lei Federal n. 11.947-2009 e n. 13.987-2020
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica