Portaria nº 56, de 09 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
56
Ano
2021
Data
09/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre LUTO, em detrimento do falecimento do Senhor, AUGUSTO CÉSAR CALDAS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica