Portaria nº 43, de 04 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
43
Ano
2022
Data
04/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre LUTO em detrimento do falecimento da senhora Antônia Lisboa do Carmo Ferreira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica