Portaria nº 44, de 10 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
44
Ano
2022
Data
10/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado da Proclamação da República, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica