Portaria nº 11, de 11 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
11
Ano
2023
Data
11/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidor efetivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica