Leis nº 1.988, de 10 de maio de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Leis

Número

1.988

Ano

2019

Data

10/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Dispõe sobre incentivo para atleta profissional para treinamento/especialização nos Estados Unidos da América" e da outras providências.

Indexação

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