Portaria nº 84, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
84
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, e dá outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica