Leis nº 2.039, de 10 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
2039
Ano
2020
Data
10/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o artigo 5º da Lei nº 2001, de 2019 do Fundo Municipal da Cultura
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica