Leis nº 1.304, de 25 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
1304
Ano
2003
Data
25/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei n. 1.304, de 2003 - Dispõe sobre a exploração do serviço de rádio fusão comunitária
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica