Leis nº 1.053, de 21 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
1053
Ano
1997
Data
21/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei n. 1.053, de 1997 - Dispõe Sobre Criação de Curso de Alfabetização Para Adultos
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica