Leis nº 1.058, de 07 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
1058
Ano
1997
Data
07/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei n. 1.058, de 1997 - Criação de CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica