Leis nº 1.091, de 09 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Leis
Número
1091
Ano
1997
Data
09/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei n. 1.091, de 1997 - Convênio Com a OVG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica