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PJLEI 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 001/2020. Reconhece de utilidade pública Associação Cristã para Desenvolvimento Humano e da outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 002/2020. Institui no âmbito do Município de Crixás o DIA do Evangélico.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 003/2020. Institui no Município de Crixás a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e da outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 004/2020. Cria a campanha Junho Laranja de Conscientização e Prevenção a Violência e Abandono contra a Pessoa Idosa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 005/2020. Institui no calendário do Município de Crixás, o dia de Conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado no dia 15 (quinze) de junho, e da outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 006/2020. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Crixás- GO, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 008/2020. Institui o programa Mãe Adolescente na Escola, com objetivo de diminuir a incidência de gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez, e da outas providências.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 009/2020. dispõe acerca de baixa no patrimônio e doação de bens inservíveis da Câmara Municipal de Crixás.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPR - Comissão Permanente Reunida
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PJLEI 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 010/2020. Declara de utilidade pública a Associação de Camponeses Produtores de Leite de Goiás - ACAPROL
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 012/2020. Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Associação Cristã para Desenvolvimento Humano, e da outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Texto Original
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PJLEI 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 013/2020. Autoriza ao poder Executivo a concessão do espaço físico da Academia de Ginástica e Saúde, ora gerida pelo Fundo Municipal de Saúde, para o Fundo Municipal do Idoso, e da outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 014/2020. Declara de utilidade pública a Associação de Comercial e Industrial de Crixás - ACIC.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Alvaro Lopes
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PJLEI 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 015/2020, dispõe sobre a Revogação integral da lei Municipal nº 2.010/2019 que alterou a denominação da estrada vicinal conhecida por Estrada do Bardaia no Município de Crixás Estado de Goiás.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 016/2020. Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de Crixás, para a legislatura de 2021 a 2024 e da outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
CPR - Comissão Permanente Reunida
Texto Original
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