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PJLEI 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 002/2019. Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do Município de Crixás e da outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 003/2019. Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, prédios públicos ou abertos ao público, e da outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 004/2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminadores de ar nas tubulações de admissão individual de fornecimento de água por parte da SANEAGO no Município de Crixás-GO, e da outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
CPR - Comissão Permanente Reunida
Texto Original
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PJLEI 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 006/2019. Dispõe sobre denominação das Pontes sobre o Córrego Limoeiro e Córrego Bardaia, do Município de Crixás-GO e da outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Tiago Dietz
Texto Original
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PJLEI 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 007/2019. Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, pelas empresas concessionárias dos respectivos serviços, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, no âmbito do Município de Crixás e da outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 010/2019. Proibir a inauguração de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediatos pela população, e da outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Onizio Marçal
Texto Original
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PJLEI 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 011/2019. Declara de utilidade pública a Associação de Camponesas e Camponeses do Assentamento Chico Mendes, Organização de atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 012/2019. Institui o programa de incentivo á implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no âmbito do Município de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 013/2019. Cria comenda de Honra ao Mérito da cultura Ursulino Tavares Leão, e da outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
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PJLEI 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 014/2019. Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal de Crixás e da outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 015/2019. Declara de utilidade pública o Grupo Ecológico Guardiões do Verde, organização de atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 016/2019. Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Cavaleiros da Cavalhada de Crixás-GO, organização de atividade associativas ligadas á cultura e a arte.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Alvaro Lopes
Texto Original
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PJLEI 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 018/2019. Reconhecer de Utilidade Pública Associação de Desenvolvimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento 8 de março e de Pequenos Produtores Rurais do Soberbo, Caiamar e Região Circunvizinha , e da outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Pedrinho Sem Terra
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PJLEI 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 020/2019. Dispõe sobre denominação da estrada vicinal mais conhecida por Estrada do Bardaia, Município de Crixás, Estado de Goiás e da outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Tiago Dietz
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PJLEI 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 023/2019. Dispõe a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Municípios para analise, e da outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Alvaro Lopes
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PJLEI 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 024/2019. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.959,
de 04 de Dezembro de 2018e lei nº 1.965 de 18 de Janeiro de 2019 e da outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
CPR - Comissão Permanente Reunida
Texto Original
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PJLEI 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 025/2019. Dispõe sobre criação do Programa "Artes Marciais nas escolas", no âmbito do Município de Crixás, Estado de Goiás, e da outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
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PJLEI 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 026/2019. Institui o programa Parques Inclusivos, tornando obrigatório a adaptação dos parques públicos e privados instalados e que vierem a ser instalados , no âmbito de Crixás, de modo a contemplar pessoas com deficiência, e da outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2019
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
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PJLEI 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 028/2019. Institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas e Jurídicas para implementação de ações de esporte e lazer no Município de Crixás.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2019
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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