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REQ 81/2022 - Requerimentos
Ementa: O vereador Marcos Ferreira requer instalar ondulação transversal próximo da esquina das ruas 2002 com a 2015, e melhoria da lombada próximo à esquina da mercearia Aldeia, ambas localizadas no setor Novo Horizonte, nesta cidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Marcos Ferreira de Araújo
Texto Original
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REQ 82/2022 - Requerimentos
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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REQ 85/2022 - Requerimentos
Ementa: "Esclarecimentos destinação de verba de R$174.000,00"
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2024
Autor:
Luismar Gundim
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REQ 86/2022 - Requerimentos
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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REQ 87/2022 - Requerimentos
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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REQ 88/2022 - Requerimentos
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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REQ 90/2022 - Requerimentos
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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REQ 91/2022 - Requerimentos
Ementa: Requerimento Nº091/2022, solicitando que seja instalado o sistema de energia elétrica , no bairro Morada do Sol III.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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REQ 93/2022 - Requerimentos
Ementa: Que seja decretado, para o cumprimento imediato da lei federal 13.935 de dezembro de 2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimentos
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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REQ 95/2022 - Requerimentos
Ementa: O vereador Romário solicita que seja revitalizado todas as praças públicas deste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Romário Almeida Carneiro
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicações
Ementa: Indica ao poder executivo, a elaboração de projeto de lei: que institui a criação do Fundo Municipal de Combate a Fome e Respetivo Conselho do município de Crixás, e da outras providências,
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Romário Almeida Carneiro
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicações
Ementa: Indica ao poder executivo a elaboração de dois projeto de leis que institui a criação do Conselho da Mulher e Fundo Municipal de Politicas Publicas para Mulheres do município de Crixás e da outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Romário Almeida Carneiro
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IND 6/2022 - Indicações
Ementa: Indicação.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicações
Ementa: Indicação nº 007/2022, indica ao Poder Executivo, a criação de mais Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicações
Ementa: Indicação.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicações
Ementa: Indica ao prefeito municipal a convidar o senhor Octaviano Neves Dietz para assumir a pasta da Secretaria Municipal de lazer e Recreação assim que seja implementada a mesma na estrutura organizacional executivo, conforme o requerimento nº 045/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Cláudio Borges Barros
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IND 12/2022 - Indicações
Ementa: Indicação.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicações
Ementa: Que seja reajustado o valor as diárias paga aos motoristas de ambulâncias que atuam no município .
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
João Caetano Lacerda (Toninho Pio)
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicações
Ementa: Indicação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicações
Ementa: O vereador Carlos Eduardo indica ao Poder Executivo, para doar verbas para auxiliar a construir a sede da OAB/Crixás.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Eduardo
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicações
Ementa: O vereador Carlos Eduardo indica ao Poder Executivo, para disponibilizar um telão para os jogos da copa do mundo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Eduardo
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicações
Ementa: Indicação nº 007/2021, indica ao Poder Executivo, a criação de mais um Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
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IND 18/2022 - Indicações
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONTRATE CANTORES GOSPEL PARA 15° FESTIVAL CULTURAL DO PEQUI."
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Luismar Gundim
Texto Original
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PJLEI 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 01/2022, dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Horizonte Novo para Escola Municipal Delmira Machado, e da outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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PJLEI 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 03-A/2022, dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
CPR - Comissão Permanente Reunida
Texto Original
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PJLEI 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 03/2022, denomina o nome de " Senhora Delma Aparecida dos Santos Pimentel" a Rua C do Setor denominado Morada do Sol neste Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 04/2022, denomina o nome de "Senhor Antônio Remígio de Oliveira" à rua 16 do Setor denominado Vila Nova neste Município e da outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 05/2022, "dispõe sobre denominação a Praça das Crianças - Libânia Gonçalves Borges", neste Municípios e da outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 06/2022, "dispõe sobre denominação a Praça José Siqueira Gomes" neste município e da outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 08/2022, dispõe sobre a criação do programa de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural material e imaterial do Município de Crixás.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Romário Almeida Carneiro
Texto Original
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PJLEI 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 09/2022, dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Crixás, estabelecendo o Parto Seguro, e da outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Romário Almeida Carneiro
Texto Original
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PJLEI 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 14/2022, dispõe sobre a nova denominação da Praça Maria do Rosário, situada no setor Santa Izabel, nesta cidade de Crixás-GO, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Patryck Rosa Seixas
Texto Original
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PJLEI 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 016/2022. "Reconhecer de utilidade pública a Comitiva São Jorge Guerreiro" e da outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 18/2022, regulamenta o comércio Farmacêutico no Município de Crixás e da outras providências,
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 23/2022, reconhecer a necessidade de colocar em forma os alunos das escolas municipais para cantarem o hino nacional e o da independência, semanalmente, e da outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Fernando Antonio dos Santos
Texto Original
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PJLEI 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 24/2022, dispõe sobre atendimento diferenciado para Portadores de Diabetes no Município de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 026/2022. Institui o Fundo Municipal de combate à fome, no âmbito do Município de Crixás e da outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 027/2022. Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos de saúde, sobre o direito à assistência religiosa dos pacientes internados , e da outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 28/2022, institui o programa Pequenos atletas no Municípios de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
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PJLEI 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 29/2022, institui a campanha de fortalecimento de Vínculos Familiares no Município de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 30/2022, institui os princípios municipais para promoção e fortalecimento das politicas públicas, familiares no Município de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 31/2022, determina no âmbito do Município de Crixás o curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 32/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime (Estatuto do Idoso), nos coletivos urbanos, em repartições públicas municipais, Postos de Saúdes, Hospitais e Agências Bancárias no Município de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 33/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 33/2022, institui o Dia Municipal do CAC- Caçador, Atirador e Colecionador, e da outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 34/2022, institui o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescente no Munícipio de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 35/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 35/2022. Dispõe sobre profissionais de psicologia após a pandemia de COVID-19 e da outras providências no Munícipio de Crixás.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 36/2022. Institui no âmbito do Município de Crixás, o mês "Outubro Diet", dedicado a ações de prevenção, combate e controle da obesidade, no Município de Crixás, e da outras providência.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 37/2022, disponibiliza na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vitimas de bullying no Município de Crixás, e da outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
Texto Original
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PJLEI 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto nº 38/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações á Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, Pedidos de Previdências e Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Marcos Ferreira de Araújo
Texto Original
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